Atendimento socioeducativo, saúde, setor cultural e esportivo, foram os principais temas discutidos durante reunião com o colegiado
Atendimento socioeducativo, saúde e setores cultural e esportivo foram os principais assuntos abordados na reunião do Colegiado Executivo do Território Sudoeste, nesta quinta-feira (10/08) em Passos.
Os trabalhos foram coordenados pelo subsecretário dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu David, juntamente com o secretário adjunto de Planejamento e Gestão (Seplag), César Lima, e o secretário-executivo do Território Sudoeste, Juarez Moreira, responsável pela articulação e diálogo entre a sociedade e os órgãos de governo no território. Estavam presentes na reunião representantes da Setop, Sedese, Codemig, Seplag, Seedif, See, Sesp, Sedpac, Seda, Emater e Superintendência Regional de Saúde (SER).
A representante do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE/Passos, Maria Antônia Mourão Barbosa, defendeu um modelo humanizado, para o atendimento aos jovens infratores, com a implantação do Centro Socioeducativo de Passos. “É preciso que o Governo e a Secretaria de Estado de Educação apresentem metas e objetivos para o atendimento a esses jovens. Não quer dizer que não exista a necessidade, porém, que seja promovido um ambiente propício para que a ressocialização e educação do jovem ocorram”, sugere.
O subsecretário dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu, por sua vez, sugeriu que a prevenção ao ato infracional, por exemplo, pode ser trabalhada com o jovem no próprio Centro Socioeducativo. “É importante que a comunidade participe do debate, auxiliando o Estado na coordenação desta política pública. Devemos promover um debate interno para garantir a ressocialização deste jovem”, defendeu.
O primeiro centro socioeducativo para internação de adolescentes em conflito com a lei do Sul e Sudoeste de Minas será entregue em novembro pelo Governo do Estado. Nesta quinta-feira (10/8), o governador Fernando Pimentel assinou despacho governamental que determina a priorização da ação e homologa o edital de cogestão da unidade, cujo resultado e o início da contratação de pessoal, ladeado pelo secretário de Segurança Pública Sérgio Menezes.
As obras da nova unidade, na cidade de Passos, já estão 100% concluídas. A unidade masculina terá capacidade para internar 40 adolescentes e teve investimento do Governo de Minas de R$ 2,1 milhões.
Fomento da cultura regionalizada
O presidente do Conselho de Política Cultural de Passos, Tassio Pereira Lopes, defende a articulação entre a Secretaria de Estado de Cultura e empresas privadas para ampliar o fomento às atividades do setor no Território.
“Nossa região tem grandes empresas, até multinacionais que patrocinam eventos importantes na capital. Por outro lado, estamos observando um avanço da lei de incentivo estadual, promovendo a interiorização da política no interior de Minas”, critica.
Dados divulgados pelo relatório de entregas do Governo de Minas Gerais apontam que o Território Sudoeste teve 17 projetos culturais, apoiados pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LeiC) e pelos editais Fundo Estadual de Cultura, Cena Minas e Filme em Minas. Ao todo foram investidos cerca de R$ 585 mil nestes projetos.
Atendimento personalizado
O Território Sudoeste recebeu mais de 15 academias ao ar livre para estimular a prática de atividade física e o hábito da vida saudável. Os aparelhos são instalados, geralmente, em praças e locais públicos abertos, com o objetivo de proporcionar, gratuitamente, a prática de exercícios físicos e de ser um espaço de lazer e interação social para as comunidades.
No conjunto de equipamentos de ginástica estão simuladores de caminhada, esqui e cavalgada, além de bancos para exercícios para as pernas e braços.
No entanto, o professor de educação física, Rogério Jesuíno, criticou a falta de um instrutor para acompanhar o usuário que utiliza a academia. “Deveria existir previsão legal de que a disponibilização da academia ao ar livre tenha como obrigação a disponibilização de profissional adequado para acompanhamento à atividade esportiva”, argumenta.
De acordo com o relatório da Secretaria de Estado de Esportes, os módulos com diversos aparelhos são instalados por meio de convênios e termos de doação do Governo de Minas Gerais, por meio das secretarias de Estado de Governo e Esportes com as prefeituras.
As prefeituras definem o local ou praça em que será instalada a academia. Cabe também ao município a preparação do terreno ou local para receber os equipamentos, bem como o profissional que irá acompanhar o usuário.
Gestão territorializada
Para o secretário adjunto de Planejamento e Gestão, César Lima, a divisão territorial possibilitou maior aproximação do Estado com a realidade dos mineiros. Além disso, segundo Lima, a crise econômica que atinge o país exige aprimoramento na execução das políticas públicas e uma gestão rigorosa e qualificada dos recursos financeiros. O acompanhamento das políticas a partir dos territórios e seus representantes é um mecanismo direto e transparente de controle.
“Esse papel de articulação com a sociedade civil e agentes públicos está sendo cumprido por cada secretário executivo dos 17 Territórios de Desenvolvimento do Estado. Isso significa a resolução imediata de grande parte dos problemas e necessidades apontados pela população, eliminando o deslocamento até a Cidade Administrativa”, afirma. “Esse acompanhamento territorial é permanecente, assim como os encontros envolvendo os secretários executivos e colegiados”, complementa.
O secretário de Estado Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, Wadson Ribeiro, por sua vez, considera o diálogo com a sociedade essencial no sentido de oferecer transparência das principais entregas, realizações, além do fortalecimento dos Fóruns Regionais de Governo.
Prestação de contas
A apresentação e detalhamento do relatório por município das entregas realizadas pelo Governo Estadual, atendendo demandas surgidas nas reuniões dos Fóruns Regionais, foi feita pelo subsecretário de Gestão da Estratégia Governamental da Seplag, Otávio Martins Maia.