Ações são discutidas em reunião do Colegiado Executivo
Encontro também serviu para discutir as principais necessidades da população
Na reunião com os integrantes do Colegiado Executivo do Território Metropolitano, nessa quinta-feira, (25/8), em Betim, o secretário-adjunto de Planejamento e Gestão (Seplag), César Lima, contextualizou algumas ações do Governo de Minas Gerais, a partir das demandas priorizadas nas etapas anteriores dos Fóruns Regionais de Governo.
O encontro também serviu para discutir as principais necessidades da população, especialmente na saúde, segurança pública, saneamento, habitação e pessoas em situação de rua. Participaram da discussão representantes de 20 órgãos de Governo.
Os trabalhos foram coordenados pelo subsecretário dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu David, acompanhado do secretário executivo do Território Metropolitano, Ronaldo Manassés.
Manassés destacou a missão dos Fóruns Regionais de Governo de viabilizar participação da sociedade civil na discussão das políticas públicas. “É uma oportunidade de empoderamento da população metropolitana, quando ela consegue expressar suas necessidades”, concluiu.
O secretário adjunto de Planejamento, César Lima, reforçou a importância da participação social. “A intenção é evoluir a metodologia de participação, que tem se mostrado como novidade por todo o Estado. Estamos pedindo para que nos ajudem a aprimorar essa metodologia, levando em consideração tudo aquilo que já foi conquistado”, destacou.
Já o vereador em Raposos Evandro Augusto Zeferino, representante do Colegiado Executivo, acrescentou que, pela primeira vez, Estado, população e gestores municipais se reúnem para discutir medidas para melhorar a vida das pessoas.
População em situação de rua
Tarcísio da Costa Morais, representante do Movimento de População de Rua, se mostrou tranquilizado ao saber da construção de uma política estadual para estas pessoas. “Toda dificuldade é aumentada com falta de moradia, fome e frio. Por isso é importante essa atenção com o nosso povo”, defendeu Morais.
Em iniciativa inédita, o Governo de Minas Gerais incluiu pessoas em situação de rua na construção das políticas públicas. Este modelo de gestão participativa, que dá voz à população, foi adotado pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual da População em Situação de Rua, o Comitê PopRua, coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac).
Além disso, com o objetivo de garantir mais dignidade e inclusão, o Estado também tem desenvolvido políticas na área da assistência social, saúde e cultura, dentre outras iniciativas.
Prestação de contas
A apresentação e o detalhamento do relatório, por município, das entregas realizadas pelo Governo Estadual, atendendo demandas surgidas nas reuniões dos Fóruns Regionais, foi feita pelo subsecretário de Gestão da Estratégia Governamental da Seplag, Otávio Martins Maia.
O secretário Wadson Ribeiro, titular da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), destacou que a transparência é um passo importante para discutir e solucionar os problemas diante da crise financeira que atinge o país. “Precisamos enfrentar as dificuldades com muito trabalho e diálogo, para que os serviços públicos continuem funcionando”, argumentou.
Colegiado Executivo
O Colegiado Executivo cumpre o papel de articulação entre os diversos órgãos do Estado no Território com os municípios e a sociedade civil. Para o subsecretário dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu David, “a medida faz com que as demandas da população sejam atendidas ainda no interior, sem a necessidade de deslocamento até a capital”.
O Colegiado Executivo de cada Território de Desenvolvimento é composto por prefeitos, vereadores, membros da sociedade civil e representantes do Governo na região.
Presenças
Participaram da reunião do colegiado representantes das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag), Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), de Saúde (SES), de Educação (SEE), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Agricultura (Seapa), de Direitos Humanos, Participação e Cidadania (Sedpac), de Transportes e Obras Públicas (Setop), de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), de Desenvolvimento Agrário (Seda), das polícias Civil e Militar, Cemig, Copasa, Cohab, Codemig, Agência Metropolitana (ARMBH), Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem (DEER).