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Conteúdo Principal
Cidadao
Agropecuária e vida rural
Registros e autorizações
Alterar a titularidade de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
Obter cadastro de área de soltura de animais silvestres
Água e saneamento
Arte e cultura
Assistência social
Ciência e tecnologia
Contas e impostos
Criança e adolescente
Cursos e capacitação
Direitos e cidadania
Documentos e certidões
Atividades profissionais
Obter Certidão de Registro de Atividades Ligadas à Fauna Aquática
Educação
Empréstimos e financiamentos
Esporte e lazer
Pesca amadora
Obter licenças para Pesca Amadora
Habitação
Licitações e leilões
Loterias
Luz e Gás
Meio ambiente
Conservação ambiental
Alterar a titularidade de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
Criar Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)
Formalizar a adesão ao Programa de Regularização Ambiental - PRA/MG
Obter regularização da área de Reserva Legal nos casos de compensação ou alteração de localização.
Requerer análise de Plano de Manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
Requerer doação de mudas para atividades com finalidades socioeducativas
Requerer doação simplificada de mudas
Requerer e/ou obter renovação ou cancelamento de autorização para realização de pesquisa científica, aula de campo e visita técnica em Unidades de Conservação
Requerer Fomento Florestal
Autorizações e registros
Obter análise de Comprovação Anual de Suprimento - CAS
Obter análise de Plano de Suprimento Sustentável - PSS
Obter autorização de criador amador de passeriformes
Obter autorização de manejo de fauna silvestre terrestre emergencial
Obter autorização de manejo de fauna terrestre em área de influência de empreendimento não passível de licenciamento ou passível de licenciamento simplificado
Obter autorização de uso de imagens em unidades de conservação estaduais (UC)
Obter autorização de uso e manejo de fauna silvestre nativa e exótica em cativeiro
Obter Autorização para Manejo de Biodiversidade Aquática (Regularização Ambiental)
Obter autorização para realização de torneio de canto de passeriformes
Obter Certidão de Registro de Atividades Ligadas à Flora
Obter Certidões Negativas de Débitos de Autos de Infração
Obter Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental
Obter Guia de Controle Ambiental
Obter homologação de Pátio Avulso no DOF+ Rastreabilidade
Obter licença para Pesca Científica
Obter licenças para Pesca Amadora
Obter registro de Pescador Profissional
Obter regularização para Colheita e Comercialização de Florestas Plantadas
Obter resposta a pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas (Externo) apresentados
Obter Termo de Compromisso de Compensação Ambiental por empreendimentos minerários conforme Lei Estadual 20.922/2013
Solicitar a realização de eventos nas unidades de conservação estaduais
Solicitar Autorização para Queima Controlada
Meu negócio
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Pessoa com deficiência
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Registros e autorizações
Alterar a titularidade de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
Obter análise de Plano de Suprimento Sustentável - PSS
Obter cadastro de área de soltura de animais silvestres
Análises e estudos
Arte e cultura
Incentivo e apoio à produção cultural
Solicitar a realização de eventos nas unidades de conservação estaduais
Capacitação e certificação
Compras e licitações
Documentos e registros
Exportação
Financiamento e apoio
Geociências
Gestão ambiental
Formalizar a adesão ao Programa de Regularização Ambiental - PRA/MG
Conservação
Alterar a titularidade de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
Criar Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)
Obter cadastro de área de soltura de animais silvestres
Obter regularização da área de Reserva Legal nos casos de compensação ou alteração de localização.
Assistência e apoio
Criar Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN)
Controle ambiental
Obter análise de Comprovação Anual de Suprimento - CAS
Obter análise de Plano de Suprimento Sustentável - PSS
Autorizações e licenças
Obter autorização de manejo de fauna silvestre terrestre emergencial
Obter autorização de manejo de fauna terrestre em área de influência de empreendimento não passível de licenciamento ou passível de licenciamento simplificado
Obter autorização de uso e manejo de fauna silvestre nativa e exótica em cativeiro
Obter Autorização para Manejo de Biodiversidade Aquática (Regularização Ambiental)
Obter Certidão de Registro de Atividades Ligadas à Flora
Obter Certidões Negativas de Débitos de Autos de Infração
Obter Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental
Obter licença para Pesca Científica
Obter licença para Pesca Desportiva
Obter regularização para Colheita e Comercialização de Florestas Plantadas
Obter Termo de Compromisso de Compensação Ambiental por empreendimentos minerários conforme Lei Estadual 20.922/2013
Solicitar Autorização para Queima Controlada
Impostos e taxas
Infraestrutura
Instituições de ensino
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Qualificações e registros
Obter cadastro de área de soltura de animais silvestres
Registrar proposta para parceria na gestão de Centro de Triagens de Animais Silvestres no Estado de Minas Gerais
Pesquisa e tecnologia
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Meio ambiente
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