Infraestrutura e Logística

Conteúdo Principal
Assessorar tecnicamente na gestão de aeroportos
Cadastrar Entidade Gestora e Empreendimentos Específicos
Cadastrar Uso Insignificante de Recursos Hídricos
Cadastrar Verificador de Resultados
Celebrar Convênios para obras de Infraestrutura Municipal
Comprar áreas para uso industrial e comercial
Consultar horários e tarifas do transporte coletivo intermunicipal
Consultar informações econômicas e operacionais sobre os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município
Consultar o Sistema de Custos e Orçamentos Referenciais de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Minas Gerais – SICOR-MG
Consultar os Projetos Padrão de Engenharia
Emitir Anuência Prévia
Emitir Anuência Prévia para Parcelamento do Solo - Modalidade Desmembramento
Emitir Anuência Prévia para Parcelamento do Solo - Modalidade Loteamento
Habilitar repasse tarifário a fundo municipal de saneamento básico
Implantar Unidade Interligada de Registro Civil (UI)
Informar Leitura não realizada pela Cemig
Obter apoio para a elaboração e revisão de Plano Diretor e implementação dos instrumentos de Política Urbana
Obter doações de vigas metálicas, bueiros e mata-burros
Obter homologação de normas do prestador de serviços regulados pela Arsae
Protocolar documentos relativos ao gerenciamento de áreas contaminadas
Solicitar a demarcação de limites municipais e distritais
Solicitar cálculo dos valores devidos pelos municípios aos prestadores de serviço a título de indenização
Solicitar Fiscalização Técnico-Operacional
Solicitar Mediação de casos emergenciais ou de conflitos
Solicitar obra em Bens Protegidos pelo Estado
Solicitar reajuste tarifário
Solicitar Revisão Tarifária
Solicitar verificação de medidor de velocidade