07/05/2025 - RERRATIFICAÇÃO - Municípios Classificados - Edital 01/2025 Chamamento Público para Seleção de Municípios para Participação no Programa Estadual de Regularização Fundiária de Posseiros de Terras Devolutas Rurais
31/03/2025 - RETIFICAÇÃO - Municípios Classificados - Edital 01/2025 Chamamento Público para a Seleção de Municípios para Participação no Programa Estadual de Regularização Fundiária de Posseiros de Terras Devolutas Rurais
21/03/2025 - Municípios Classificados - Edital 01/2025 Chamamento Público para Seleção de Municípios para Participação no Programa Estadual de Regularização Fundiária de Posseiros de Terras Devolutas Rurais
20/02/2025 - Relação de Credenciados Interessados na Prestação de Serviços de Georreferenciamento nos Termos do Art. 36 § 4º da Lei Estadual nº 24.633/2023 e Resolução SEAPA nº 28/2021
15/02/2025 - Edital de Chamamento Público para Seleção de Municípios para Participação no Programa Estadual de Regularização Fundiária de Posseiros de Terras Devolutas Rurais 01/2025
15/02/2025 - ANEXO I - Edital de Chamamento Público para Seleção de Municípios para Participação no Programa Estadual de Regularização Fundiária de Posseiros de Terras Devolutas Rurais
15/02/2025 - ANEXO II - Edital de Chamamento Público para Seleção de Municípios para Participação no Programa Estadual de Regularização Fundiária de Posseiros de Terras Devolutas Rurais
25/11/2024 - Resultado Final Edital de Chamada Pública 03/2024 – Para participação no projeto de qualificação de Serviços de Inspeção Municipais de produtos de origem animal, com foco na ampliação de municípios integrados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem/media/31003 Animal – SISBI-POA – Projeto “Diga sim ao SIM!”
14/11/2024 - Resultado Preliminar Edital de Chamada Pública 03/2024 – Para participação no projeto de qualificação de Serviços de Inspeção Municipais de produtos de origem animal, com foco na ampliação de municípios integrados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem/media/31003 Animal – SISBI-POA – Projeto “Diga sim ao SIM!”
02/11/2024 - Prorrogação Edital de Chamada Pública 03/2024 – Para participação no projeto de qualificação de Serviços de Inspeção Municipais de produtos de origem animal, com foco na ampliação de municípios integrados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem/media/31003 Animal – SISBI-POA – Projeto “Diga sim ao SIM!”
19/10/2024 - Formulário eletrônico de inscrição - Projeto “Diga sim ao SIM!”
19/10/2024 - Edital de Chamada Pública 03/2024 – Para participação no projeto de qualificação de Serviços de Inspeção Municipais de produtos de origem animal, com foco na ampliação de municípios integrados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA – Projeto “Diga sim ao SIM!”
26/08/2024 - Manifestações de Interesse Classificadas - Resultado Definitivo Edital de Chamada Pública 01/2024 - que visa a seleção de cooperativas da agricultura familiar de Minas Gerais que receberão atendimento do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg)
05/08/2024 - Manifestações de Interesse Classificadas - Resultado Preliminar que visa a seleção de cooperativas da agricultura familiar de Minas Gerais que receberão atendimento do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg)
09/07/2024 - Lista de organizações classificadas no chamamento público para seleção de organizações da sociedade civil interessadas em compor o Conselho Diretor Pró-Pequi, mandato de 2024-2028
09/07/2024 - Formulário para envio de manifestação de interesse ao edital de Chamada Pública nº 01/2024 - Seleção de cooperativas de agricultura familiar de Minas Gerais que receberão atendimento do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg)
09/07/2024 - Cronograma do Edital de Chamada Pública nº 01/2024 - Seleção de cooperativas de agricultura familiar de Minas Gerais que receberão atendimento do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg)
09/07/2024 - Errata do Edital de Chamada Pública nº 01/2024 - Seleção de cooperativas de agricultura familiar de Minas Gerais que receberão atendimento do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg)
24/06/2024 - Edital de seleção das organizações e entidades interessadas no processo seletivo para composição de representação da sociedade civil no conselho diretor Pró-Pequi mandato 2024-2028.
21/06/2024 - Formulário para envio de manifestação de interesse ao edital de Chamada Pública nº 01/2024 - Seleção de cooperativas de agricultura familiar de Minas Gerais que receberão atendimento do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg)
21/06/2024 - Edital de Chamada Pública nº 01/2024 - Seleção de cooperativas de agricultura familiar de Minas Gerais que receberão atendimento do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg)
06/11/2023 - Resultado do Edital de Chamamento Público nº 02/2023
18/10/2023 - Errata Edital de Chamamento Público nº 02/2023
11/10/2023 - Resultado FINAL após recebimento documental e recursos do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - Edital de Seleção de Municípios para participação da Chamada Pública para Execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
04/10/2023 - Resultado do Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - Edital de Seleção de Municípios para participação da Chamada Pública para Execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA
26/09/2023 - Errata Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - Edital de Seleção de Municípios para participação da Chamada Pública para Execução do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
25/09/2023 - Errata Edital de Chamamento Público nº 02/2023
21/09/2023 - Errata Edital de Chamamento Público nº 02/2023 "Onde se lê EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023, leia-se EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023"
21/09/2023- Edital de Chamamento Público nº02/2023 - Edital de Seleção de Organizações da Sociedade Civil para celebrar Termo de Fomento destinados à aquisição de equipamentos necessários à cadeia produtiva de frutos e produtos nativos do Cerrado e Caatinga do Estado de Minas Gerais.
20/09/2023 - Edital de Chamamento Público nº 01/2023 - Edital de Seleção de Municípios para participação da Chamada Pública para Execução do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA
17/03/2023 - Edital de Licitação- Edital de prestação de serviço de captação e transporte diário de água potável através de caminhão pipa com motorista
24/02/2023 - Resolução nº3/2023 de 16/02/2023 -Atualização dos valores cobrados pela medição, demarcação, mapa e memorial, realizados por empresas credenciadas pela SEAPA para prestação de serviços de georreferenciamento
08/03/2022 - Aquisição de Kits de Irrigação
27/12/2021 - RETIFICAÇÃO - Municípios Classificados - Edital 01/2021 do chamamento para seleção de municípios do Programa estadual de regularização Fundiária Rural
22/12/2021- Mapa Rio Rancho - Padre Carvalho - Fazenda Lambedor -Pregão Eletrônico Nº51/2021 - Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de georreferenciamento de terras devolutas acima de 250ha
22/12/2021- Mapa Rima Cristália - Pregão Eletrônico Nº51/2021 - Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de georreferenciamento de terras devolutas acima de 250ha
22/12/2021- Mapa Rima Grão Mogol - Pregão Eletrônico Nº51/2021 - Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de georreferenciamento de terras devolutas acima de 250ha
22/12/2021- Mapa Rima - àreas certificadas Incra - Riacho dos Machados - Pregão Eletrônico Nº51/2021 - Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de georreferenciamento de terras devolutas acima de 250ha
22/12/2021- Mapa Rima - áreas CAR - Riacho dos Machados - Pregão Eletrônico Nº51/2021 - Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de georreferenciamento de terras devolutas acima de 250ha
21/12/2021 - Municípios Desclassificados - Edital 01/2021 do chamamento para seleção de municípios do Programa estadual de regularização Fundiária Rural
15/12/2021 - Pregão eletrônico nº 42/2021, processo de compra nº 1231021 42/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e reforma de imóvel, incluindo material e mão de obra, localizado na Rua Santo Agostinho, nº 1345, Bairro Sagrada Família, Belo Horizonte/MG, será realizado no dia 29/12/2021, às 10 horas
15/12/2021 - Retificação do edital do pregão eletrônico Nº51/2021 - Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de georreferenciamento de terras devolutas acima de 250ha
13/12/2021 - Pregão eletrônico nº 49/2021, processo de compra nº 1231021 49/2021. Objeto: Aquisição de Kit Irrigação, será realizado no dia 23/12/2021, às 10 horas
03/12/2021 - Pregão eletrônico nº 51/2021, processo de compra nº 1231021 51/2021. Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de georreferenciamento de terras devolutas acima de 250ha, será realizado no dia 16/12/2021, às 10 horas
24/11/2021 - Pregão eletrônico nº 40/2021, processo de compra nº 1231021 40/2021. Objeto: Aquisição de kit’s Irrigação, conforme especificações constantes no Termo de Referência e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos, será realizado no dia 02/12/2021, às 10 horas
24/11/2021 - Pregão eletrônico nº 06/2021, processo de compra nº 1231021 25/2021. Objeto: Contratação de fornecedor especializado para prestação de serviço de vídeo e áudio conferência da plataforma ZOOM, conforme condições previstas no Edital e no Termo de Referência, será realizado no dia 06/12/2021, às 10 horas
08/11/2021 - Termo de Prorrogação - Edital Seapa 01/2021 - Edital de Chamamento Público para Seleção de Municípios para Participação no Programa Estadual de Regularização Fundiária de Posseiros de Terras Devolutas Rurais
27/10/2021 - ANEXO I - Edital de Chamamento Público para Seleção de Municípios para Participação no Programa Estadual de Regularização Fundiária de Posseiros de Terras Devolutas Rurais
27/10/2021 - ANEXO II -Edital de Chamamento Público para Seleção de Municípios para Participação no Programa Estadual de Regularização Fundiária de Posseiros de Terras Devolutas Rurais
14/10/2021 - Edital de Chamamento Público para Seleção de Municípios para Participação no Programa Estadual de Regularização Fundiária de Posseiros de Terras Devolutas Rurais
19/07/2021 - Comunicado 09/2021 - Convocação - Edital Seapa/IMA Nº 01/2020
17/06/2021 - Informações sobre datas das audiências públicas e do período de cadastramento dos posseiros nos municípios selecionados no chamamento público no Edital SAF/SEAPA nº 01/2019
15/06/2021 - Comunicado 08/2021 - Convocação para Contratação - Edital Seapa/IMA Nº 01/2020
27/05/2021 - Resultado de Entrevistas - Comunicados 04, 05, 06 e 07/2021 -Edital Seapa/IMA Nº 01/2020
06/05/2021- Comunicado 07/2021 - Convocação para Entrevista - Edital Seapa/IMA Nº 01/2020
05/05/2021- Resultado do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2021 de Interessados na Prestação de serviços onerosos de georreferenciamento, medição, demarcação de imóveis rurais devolutas nas (13) regiões intermediárias de Minas Gerais/pessoa física
05/05/2021 - Resultado do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2021 de Interessados na Prestação de serviços onerosos de georreferenciamento, medição, demarcação de imóveis rurais devolutas nas (13) regiões intermediárias de Minas Gerais/pessoa juridica
16/04/2021 - Comunicado 06/2021 - Convocação para Entrevistas - Edital Seapa/IMA Nº 01/2020
13/04/2021 - Comunicado 05/2021 - Convocação para Entrevistas - Edital Seapa/IMA Nº 01/2020
08/04/2021 - Comunicado 04/2021 - Convocação para Entrevistas - Edital Seapa/IMA Nº 01/2020
08/04/2021 - Termo de Prorrogação - Edital Seapa/IMA Nº01/2020
08/04/2021 - Publicação do Termo de Prorrogação - Edital Seapa/IMA Nº 01/2020
08/04/2021 - Termo de Aproveitamento - Edital Seapa/IMA Nº 01/2020
08/04/2021 - Publicação do Termo de Aproveitamento - Edital Seapa/IMA Nº 01/2020
26/03/2021 - Resultado de entrevistas, conforme Comunicados nºs 02 e 03/2021 - Edital Seapa/IMA Nº 01/2020
16/03/2021 - Anexo 9 (Declaração de que Aceita as Condições Estabelecidas no Decreto Estadual Nº 48.076, de 5 de Novembro de 2020)- Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Interessados na Prestação de Serviços de Georreferenciamento
16/03/2021 - Anexo 7 (Declaração que não Possui como Sócio ou Responsável Técnico Servidor Público nem Parente de Servidor) - Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Interessados na Prestação de Serviços de Georreferenciamento
16/03/2021 - Anexo 6 (Declarações de Inexistência de Contratação de Trabalho Irregular) - Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Interessados na Prestação de Serviços de Georreferenciamento
16/03/2021 - Anexo 5 (Requerimento de Inscrição Credenciamento) - Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Interessados na Prestação de Serviços de Georreferenciamento
10/03/2021- Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Interessados na Prestação de Serviços de Georreferenciamento
01/03/2021 - Comunicado Nº 03/2021 - Edital Seapa/IMA Nº 01/2020
23/02/2021 - Comunicado Nº 02/2021 - Edital Seapa/IMA Nº 01/2020
19/02/2021 - Comunicado Nº 01/2021 - Edital Seapa/IMA Nº 01/2020
04/02/2021 - Resultado de Entrevistas Inerentes ao Comunicado nº 07/2020 - Edital Seapa /IMA Nº 01/200
22/12/2020 - Comunicado Nº 10 - Edital Seapa/IMA Nº 01/2020
04/12/2020 - Comunicado Nº 07 - Edital Seapa/IMA Nº 01/2020
26/11/2020 - Comunicado Nº 08 - Edital Seapa/IMA Nº 01/2020
16/11/2020 - Startups Credenciadas para a Vitrine Tecnológica na Semana Internacional do Café
06/11/2020 - Comunicado Nº 06 - Edital Seapa/IMA Nº 01/2020
06/11/2020 - Edital nº15/2020 - Credenciamento de Startups e Pesquisadores para a Semana Internacional do Café
22/10/2020 - Comunicado Nº 05 - Edital Seapa/IMA Nº 01/2020
09/10/2020 - Termo de Convocação - Edital Seapa/IMA Nº 01/2020
09/10/2020 - Comunicado Nº 04 - Edital Seapa/IMA Nº 01/2020
29/09/2020 - Publicação do Termo de Homologação do Edital Seapa/IMA Nº 01/2020
24/09/2020 - Publicação da Retificação do Edital Seapa/IMA Nº 01/ 2020
10/09/2020 - Resultado da 3ª Etapa – Entrevistas e Resultado Final – Pós-Recursos - Processo de Seleção Comitê Pró-Brumadinho
10/09/2020 - Resultado da Análise de Recursos 3ª Etapa Entrevistas - Processo de Seleção Comitê Pró-Brumadinho
04/09/2020 - RETIFICAÇÃO - Entrevistas e Resultado Final do Processo de Seleção Comitê Pró-Brumadinho
31/08/2020 - Convocação para a 3ª Etapa - Processo de Seleção Comitê Pró-Brumadinho - Entrevista
26/08/2020 - Convocação para a 3ª Etapa - Processo de Seleção Comitê Pró-Brumadinho - Entrevista
25/08/2020 - Convocação para a 3ª Etapa - Processo de Seleção Comitê Pró-Brumadinho - Entrevista
19/08/2020 - Convocação para as entrevistas - 3º etapa
14/08/2020 - Resultado Análise Recursos 1ª e 2ª etapas 14.08.2020
14/08/2020 - Resultado da 2ª Etapa - Análise Curricular- Pòs Recursos
08/08/2020 - Formulário para Interposição de Recurso - Habilitação e Análise Curricular
08/08/2020 - Resultado da 2ª Etapa - Análise Curricular
08/08/2020 - Resultado da 1ª Etapa - Candidatura e Habilitação
26/06/2020 - Publicação da Resolução Conjunta Seapa/IMA 23/2020
26/06/2020 - Resolução Conjunta Seapa/IMA 23/2020
24/06/2020 - Processos seletivos MG - Manual para candidatos
23/06/2020 - Publicação do Edital Seapa/IMA Nº 01/2020
23/06/2020 - Edital Seapa/IMA Nº 01/2020
05/02/2020 - Pró-Pequi - Fevereiro 2020
Editais 2017
Editais 2016
