Informações Classificadas e Desclassificadas

Atualizado em: 
10/10/2023 - 16:34

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento não possui informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo reservada, secreta e ultrassecreta, definidos no art. 23 da Lei Federal nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), 

Data da atualização: 10/10/2023