Conselho Diretor Pró - Pequi
O Cerrado é o segundo maior bioma brasileiro e apresenta grande diversidade de frutos que possuem alto valor nutricional, sabor e aroma característicos, compostos bioativos com propriedades antioxidantes e apelo saudável. Minas Gerais é um estado extremamente rico da presença desses frutos e o cerrado ocupa 57% da sua área total.
Diante desse cenário de relevante expressão natural, cultural e das potencialidades desse território, visando a proteção dos frutos e desenvolvimento dos agro extrativistas da região, em 2001 foi criado o Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado – PRÓ-PEQUI.
Conjuntamente foi criado o Conselho Diretor Pró-Pequi que é um órgão de composição paritária, propositivo, deliberativo e fiscalizador, em âmbito estadual, criado pela Lei Nº. 13.965 de 2001 - Acesse a Lei na íntegra - e tem por finalidade atuar na proposição, na deliberação, no monitoramento e controle da execução das políticas públicas estaduais que contemplem e assegurem as diretrizes do Programa Mineiro Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e a Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado, além de zelar pela perenidade deste Conselho e seu Programa, dentro de uma perspectiva de longo prazo e de sustentabilidade, que incorpore considerações de ordem social, cultural, econômica, ambiental e de boa governança, na definição de seus interesses e ações.
O Programa Pró-Pequi visa apoiar as populações que tradicionalmente vivem e trabalham de forma sustentável no bioma Cerrado e nas áreas ecotonais do Cerrado com a Caatinga, mediante incentivo às práticas do agroextrativismo incluindo atividades de transformação e comercialização de frutos e demais produtos nativos.
Em síntese, o Conselho representa um espaço de articulação institucional entre poder público e representantes da sociedade civil organizada em prol do fortalecimento dos povos e comunidades tradicionais e da preservação do Cerrado e da Caatinga.
- Composição do Conselho
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A composição do Conselho é paritária com 12 (doze) órgãos do governo de Minas e 12 (doze) entidades da sociedade civil:
Representantes governamentais:
I) representando a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, como presidente do Conselho, Roberth Rodrigues e Silva, e como suplente José Ricardo Ramos Roseno;
II) representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, como titular Marco Antônio Mendonça Gaspar, e como suplente Fernando Barbosa e Benício de Abreu;
III) representando a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, como titular Mário Lúcio dos Santos, e como suplente Carlos José Andrade Silveira;
IV) representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE, como titular Alecia Nathana Motta Cunha, e como suplente, Gabriel Meyer Ulhôa;
V) representando o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – IDENE, como titular Wendel Pereira de Souza, e como suplente Julia de Castro Aleixo;
VI) representando a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER como titular Deny Sanábio, e como suplente Beatriz Cristina Batista Ferreira;
VII) representando a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, como titular Antônio Cláudio Ferreira da Costa, e como suplente Maria Geralda Vilela Rodrigues;
VIII) representando a Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, como titular Sônia Ribeiro Arrudas, e como suplente Camila Lins Rodrigues;
IX) representando o Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais – ICA/UFMG, como titular Caroline Liboreiro Paiva, e como suplente Fausto Makishi;
X) representando a Coordenadoria Regional de Inclusão e Mobilização Social do Norte de Minas do Ministério Público de Minas Gerais – CIMOS/Norte, como titular Tatiane Aparecida de Almeida Carvalho, e como suplente Railde da Glória Fernandes;
XI) representando a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – CODEVASF, como titular Alex Douglas Martins Demier, e como suplente Diego da Silva Cunha;
XII) representando o Instituto Federal do Norte de Minas – IFNMG, como titular Flávio Santos Medeiros da Fonseca, e como suplente Rafael Correia de Oliveira;
Na qualidade de representantes da sociedade civil, os seguintes membros:
XIII) representando a Amanu - Educação, Ecologia e Solidariedade, como titular Luiz Felipe Lopes Cunha, e como suplente Emmanuel Duarte Almada;
XIV) representando o Núcleo Gestor da Cadeia do Pequi e outros frutos do Cerrado – Núcleo do Pequi, como titular Avilmara Santos, e como suplente Daniel Mendes Vieira;
XV) representando a Cooperativa Regional Sertão Veredas, como titular Valéria Aparecida da Silva, e como suplente Fábio Luiz Becker;
XVI) representando a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado de Minas Gerais – FETAEMG, como titular Adriana Santos Nascimento, e como suplente Fábio Neves Nunes;
XVII) representando a Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas, como titular Lucas dos Reis Teixeira, e como suplente Luciano Fernandes de Souza;
XVIII) representando a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais e Riacho D'Anta e Adjacências, como titular Héverton Machado Costa, e como suplente Valney Soares Costa;
IX) representando a Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroextrativistas Grande Sertão Ltda, como titular Francisco Wagner Pereira, e como suplente Josiane Aparecida Ramos Amorim;
XX) representando o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA, como titular Joeliza Aparecida de Brito Almeida, e como suplente Aline Silva de Souza;
XXI) representando a Associação da Juventude Rural, como titular Maria Helena Ferreira Brito Santos, e como suplente Ana Paula Maria de Jesus Nunes;
XXII) representando a Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas Gerais, como titular Pávilo Bernardina de Miranda, e como suplente Márcia Genoveva Rafael Versiani;
XXIII) representando a Cooperativa Regional de Base na Agricultura Familiar e Extrativismo, como titular Cristina Aparecida Costa, e como suplente Dionete Figueiredo Axhcar;
XXIV) representando a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais FAEMG/SENAR, como titular Mariana Pereira Ramos, e como suplente José Jhones Matuda.
- Reuniões realizadas em 2024 e Cronograma 2025
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Abril
Dia 18
Setembro
Dia 27
Dezembro
Dia 27
Cronograma 2025
Março
Dia 31
Maio
Dia 20
Agosto
Dia 19
Novembro
Dia 18
- Atividades Desenvolvidas com o Fundo Pró-Pequi
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Agroextrativismo – Ação 1053
Apoio à execução de Políticas Públicas Estaduais que contemplem e assegurem as diretrizes do programa mineiro de incentivo ao cultivo, à extração, ao consumo, à comercialização e à transformação de frutos e produtos nativos do Cerrado.
Convênio CODANORTE – R$635.990,00
Realização de capacitação e ATER para 218 agroextrativistas de 25 município e 15 empreendimentos de agricultores familiares (associações e cooperativas sem fins lucrativos), apoiando a produção e a comercialização dos frutos e produtos do Cerrado, visando o desenvolvimento sustentável da cadeia dos produtos do extrativismo.
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ImagemVisitas técnicas aos empreendimentos beneficiados Abril/2024
Convênio Prefeitura Montes Claros R$ 950.000,00
Consolidação e fortalecimento de ações comerciais do Arranjo Produtivo Local - APL do Pequi, referentes à composição da cadeia de valor dos produtos do Cerrado, através da gastronomia, alimentação escolar, comunicação e marketing, visando a valorização da cultura regional do Norte de Minas Gerais.
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ImagemVisita técnica de Monitoramento Setembro/2024
Termos de Fomento – R$1.293.480,23
Edital de Chamamento Público nº 02/2023 para apoiar a estruturação produtiva de cinco OSC’s contempladas que atuam na cadeia produtiva de frutos e produtos nativos do Cerrado, no âmbito do Programa Pró-Pequi, totalizando 316 produtores rurais beneficiados diretamente. R$ 1.500.000,00 disponibilizados.
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ImagemVisitas técnicas de monitoramento Montes Claros Junho/2024
