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Reparação a Brumadinho: Governo de Minas anuncia início de obras da Biofábrica Wolbachia para controle de arboviroses

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Lançamento da Biofábrica

 

O Governo de Minas anunciou nesta segunda-feira (27/3) o início das obras para a implantação da Biofábrica Wolbachia. A unidade para controle de arboviroses, como zika, dengue e chikungunya, vai ser construída em Belo Horizonte e irá atender, inicialmente, municípios da Bacia do Rio Paraopeba atingidos pelo rompimento da Vale em Brumadinho e localidades próximas.

O projeto está previsto no Acordo de Reparação aos danos provocados pelo rompimento, ocorrido em janeiro de 2019, na Mina do Córrego Feijão. A Vale é obrigada a construir, equipar e mobiliar a biofábrica, que será de propriedade do Estado de Minas Gerais. A mineradora também vai custear as operações por cinco anos. 

A unidade será instalada em um terreno do Governo do Estado localizado no Bairro Gameleira, Região Oeste da Capital Mineira. O valor aprovado para a obra é de R$20.144.155,33, com previsão para durar 15 meses (Etapa 1).

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A execução do projeto está sendo acompanhada pela auditoria socioeconômica da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pelos compromitentes do Termo de Reparação - Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DP-MG) –. A ordem de início foi emitida pelos compromitentes em fevereiro deste ano após a análise do projeto apresentado pela mineradora e o parecer favorável da FGV.

Com relação à operação da biofábrica (Etapa 2), o valor previsto é de cerca de R$57 milhões. Além disso, cabe à empresa pagar as despesas de segurança e de conservação do local, no período entre a conclusão da obra e o início da operação. 

Os trabalhos na biofábrica serão conduzidos pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o World Mosquito Program (WMP) - iniciativa internacional que atua na proteção das pessoas às doenças transmitidas por mosquitos Aedes aegypti.
 



A implantação da biofábrica foi definida em Termo de Compromisso específico firmado entre o Governo de Minas e a empresa Vale em 11 de março de 2021, após a assinatura do acordo. 

O acordo judicial, assinado em 4 de fevereiro de 2021, visa reparar os danos decorrentes do rompimento das barragens da Vale S.A. em Brumadinho, que tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o Estado de Minas Gerais.

Início das obras após 2 anos

A partir da assinatura do Termo de Compromisso, foram iniciadas pela Vale as atividades de detalhamento e de planejamento da obra. Em dezembro de 2021, a versão inicial do projeto foi encaminhada para análise da Auditoria Socioeconômica (FGV), que solicitou à Vale adequações no escopo, custos e cronograma. Em fevereiro de 2023, foram concluídas as adequações no projeto e, a partir da manifestação favorável da auditoria, os Compromitentes autorizaram definitivamente o início da obra.

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