Biofábrica Wolbachia
Um dos projetos especiais previstos no Acordo de Reparação ao rompimento da Vale em Brumadinho é a Biofábrica Wolbachia. A conclusão das obras foi anunciada no dia 29 de abril de 2024 pelo Governo de Minas. A unidade para controle de arboviroses, como zika, dengue e chikungunya, foi construída em Belo Horizonte e irá atender, inicialmente, municípios da Bacia do Rio Paraopeba atingidos pelo rompimento da Vale em Brumadinho e localidades próximas.
A Vale é obrigada a construir, equipar e mobiliar a biofábrica, que será de propriedade do Estado de Minas Gerais. A mineradora também vai custear as operações por cinco anos.
A unidade está instalada em um terreno do Governo do Estado localizado no Bairro Gameleira, Região Oeste da Capital Mineira. O valor aprovado para a obra é de R$20.406.867,83, com previsão para durar 15 meses (Etapa 1). A ordem de início foi emitida pelos compromitentes em fevereiro de 2023, após a análise do projeto apresentado pela mineradora e o parecer favorável da auditoria socioeconômica da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A construção do imóvel se iniciou em abril de 2023 e foi concluída em abril de 2024. Desde então, iniciou-se a fase de testes das instalações, para verificar se os padrões exigidos para operação serão alcançados. Em caso de demanda de correções, a serem realizadas pela Vale, estas vão ser feitas a fim de viabilizar o recebimento definitivo da obra pelo Governo de Minas.
Para a operação da biofábrica, (Etapa 2), o valor previsto é de cerca de R$57 milhões, conforme contrato celebrado em março de 2021, com valor corrigido/acrescido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) verificada entre a data da homologação do Acordo Judicial e seu respectivo pagamento.
Também cabe à mineradora custear as despesas de segurança e de conservação do local, no período entre a conclusão da obra e o início da operação. A implantação da unidade foi definida em Termo de Compromisso específico firmado entre o Governo de Minas e a empresa Vale em 11 de março de 2021, após a assinatura do acordo.
Os trabalhos na biofábrica serão coordenados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o World Mosquito Program (WMP) - iniciativa internacional que atua na proteção das pessoas às doenças transmitidas por mosquitos Aedes aegypti. Veja informações sobre o projeto Wolbachia no portal da WMP.
Reestruturação da Funed
Outro projeto previsto na mesma cláusula que trata da biofábrica no Acordo de Reparação é a reestruturação da Fundação Ezequiel Dias (Funed). A iniciativa encontra-se atualmente em fase de estudos e discussões internas ao governo para definição do melhor formato de execução a ser adotado.
A Funed atuou no monitoramento e no acompanhamento clínico e laboratorial dos profissionais do Corpo de Bombeiros envolvidos nas buscas, considerando a intensa exposição ao rejeito de minério e como medida preventiva e de cuidado à saúde.
Além disso, o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) da Funed realizou análises de amostras de água para consumo humano dos poços e cisternas situados às margens do rio Paraopeba, enviadas pela Secretaria de Estado de Saúde.
Nesse cenário, ficou evidenciada a necessidade e a importância de se reforçar a estrutura do próprio Lacen e da Funed como um todo, aumentando a capacidade de análise e resposta a eventos que demandem análises clínicas e químicas de competência da Fundação.