Seis Unidades de Atendimento Integrado (UAI) serão implantadas em Minas Gerais) pelo regime de Parceria Público-Privada (PPP) em 2011. Foi publicada na edição do Minas Gerais desta quinta-feira (28) a homologação do processo de licitação realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para implantação de UAIs em Betim, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha.

O processo começou em abril de 2010 com a realização de consulta pública para elaboração de edital que teve como vencedor o Consórcio Minas Cidadão, além da participação do consórcio Camig e do Grupo UAI.

Inovação

As Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) foram instituídas pelo Governo de Minas Gerais, com o objetivo de melhorar o atendimento ao cidadão, modernizando as instalações e o atendimento dos antigos postos PSIU em algumas cidades e criando novas unidades em outras. Já são 19 unidades no Estado nesse modelo em que o Governo projeta a demanda do município e a MGS executa.

Para aprimorar ainda mais o atendimento ao cidadão, o Governo do Estado optou por adotar, pela primeira vez, a Parceria Público Privada na operação e manutenção das Unidades nos seis municípios. É um projeto inovador, com um contrato de longo prazo em que o Estado pode amortizar o investimento, já que não precisa desembolsar todos os custos da implantação dos serviços.

Além da economia, o sistema de PPP vai proporcionar mais qualidade aos serviços, pois quanto maior o ganho de eficiência, maior a taxa de retorno para a prestadora e, principalmente, para o cidadão. Assim, o pagamento se dará por atendimento prestado, desde que observados três indicadores de desempenho: grau de satisfação do cidadão, tempo médio de espera para atendimento e percentual de senhas efetivamente atendidas. O Coeficiente de Eficiência (COEF) será calculado com base nesses indicadores e será aplicado no cálculo da contraprestação pecuniária como forma de associar o desempenho da concessionária à sua remuneração.

A expectativa é que o contrato seja assinado nos próximos 45 dias e após a assinatura, espera-se que o cronograma seja o seguinte: duas unidades implantadas e em operação em até três meses após a assinatura do contrato: Betim e Montes Claros; outras duas unidades, implantadas e em operação em até quatro meses após a assinatura do contrato: Uberlândia e Governador Valadares e mais duas unidades implantadas e em operação em até cinco meses após a assinatura do contrato: Juiz de Fora e Varginha.

UNIDADES DE ATENDIMENTO INTEGRADO EM OPERAÇÃO NO ESTADO

CIDADE

1. BARBACENA

2. BELO HORIZONTE (Barreiro)

3. BELO HORIZONTE (Praça Sete)

4. BELO HORIZONTE (Venda Nova)

5. CORONEL FABRICIANO

6. CURVELO

7. DIVINÓPOLIS

8. LAVRAS

9. MURIAÉ

10. PARACATU

11. PASSOS

12. PATOS DE MINAS

13. POÇOS DE CALDAS

14. PONTE NOVA

15. POUSO ALEGRE

16. SÃO JOÃO DEL REI

17. SETE LAGOAS

18. TEÓFILO OTONI

19. UBERABA