Dispõe sobre a metodologia e os procedimentos da Avaliação de Desempenho Individual e da Avaliação Especial de Desempenho dos servidores ocupantes dos cargos efetivos de Músico Instrumentista, Músico Cantor, Bailarino e Professor de Arte, e dos servidores efetivos ocupantes do cargo comissionado de Maitre de Dança I, em exercício na Fundação Clóvis Salgado.