Documento obrigatório, a ser preenchido por uma Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (AED), até trinta dias após a data de término do estágio probatório do servidor, que atestará se ele cumpriu os requisitos de aptidão e frequência exigidos para a aquisição da estabilidade.

O Parecer Conclusivo poderá ser preenchido também a qualquer momento em que for detectada a infrequência do servidor ao longo das etapas de AED, provocando a sua exoneração.