Objetivo é abastecer órgãos do Governo de Minas para a devida prestação de serviços de saúde 

O Governo de Minas, por meio da Central de Compras do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), realizará uma Audiência Pública, no dia 28/4, para compra centralizada de medicamentos na modalidade de Registro de Preços. O objetivo é atender aos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual que necessitam do abastecimento de medicamentos para a prestação de serviços de saúde.  

A audiência será realizada às 14h, de forma híbrida: presencial, no auditório do Prédio Gerais na Cidade Administrativa, e em uma transmissão on-line. Para participar, os interessados devem se inscrever por meio dos seguintes formulários: 

Link de inscrição da participação virtual
Link de inscrição da participação presencial

Os interessados também podem encaminhar dúvidas e considerações até o dia 25/4 para o e-mail comprascentrais@planejamento.mg.gov.br, se identificando com nome, e-mail, telefone e, caso sejam pessoas jurídicas, razão social da empresa e CNPJ. 

Demanda

O objetivo principal da Compra Central de medicamentos é garantir a continuidade da prestação de assistência farmacêutica, por meio da disponibilização dos fármacos necessários nas unidades de atendimento médico e nos programas do governo que fornecem determinados medicamentos diretamente aos cidadãos.

De acordo com o CSC, o Estado possui aproximadamente 11 órgãos distintos, entre administração direta e indireta, que compartilham da necessidade de abastecimento de medicamentos para a devida prestação dos serviços de saúde.  

“Destaca-se a necessidade de garantir a continuidade da prestação de assistência farmacêutica, por meio da disponibilização dos medicamentos necessários nas unidades de atendimento médico e nos programas do Governo que disponibilizam o fornecimento de determinados medicamentos diretamente ao cidadão”, explica a diretora da Central de Compras da Seplag-MG, Paula Alves Lima. 

Segundo ela, a opção pelo modelo de compra centralizada desses itens assegura ganho de confiabilidade do mercado, economia de escala e aumento da competitividade da licitação. Além disso, de acordo com o Decreto Estadual nº 47.727/2019, cabe à Central de Compras a realização de aquisições e contratações centralizadas para atendimento à demanda dos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.