Institui Comissão de Acompanhamento do 3º Processo de Certificação Ocupacional para formação de banco de potencial para a função de dirigentes máximos das unidades administrativas de Planejamento, Gestão e Finanças integrantes da estrutura básica dos Órgãos da Administração Direta, Entidades Autárquicas e Fundacionais do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.