Anula o reposicionamento de que se trata o Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009, e alterações posteriores, em relação aos servidores do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político Institucionais do Poder Executivo, identificados no anexo desta resolução.