Anula o reposicionamento de que trata o Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, e alterações posteriores, em relação ao servidor do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político Institucionais do Poder Executivo, identificado no anexo desta resolução.