Altera a composição da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria celebrado entre esta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a OSCIP Instituto Travessia, instituída pela Resolução SEPLAG nº 10, de 03 de fevereiro de 2011 e alterada pela Resolução SEPLAG nº 36, de 25 de maio de 2011.