Ir para o conteúdo principal
Portal MG
Acessibilidade
Acessibilidade
1 Ir para o Conteúdo
2 Ir para o menu
3 Ir para a busca
4 Ir para o rodapé
5 Fale conosco
Mudar para o tema de cores
Switch to blue theme
Mudar para o tema de alta visibilidade
Switch to soft theme
-
A
A
+
A
Imagem
Simplifique
Órgãos do Governo
Portal da Transparência
Login do Cidadão
Conheça Minas
Artes Cênicas
Artes Visuais
Artesanato
Cozinha Mineira
Folclore
Geografia
História
Literatura
Música
Nossa Gente
Nossos Simbolos
Rodovias
Turismo
Governo
Governador
Vice Governador
Estrutura do Governo
Galeria de Governadores
Legislação
Transforma Minas
Cidadão
Empresa
Município
Transparência
Relatório PREVCOM
Contas Públicas
Lei de Acesso à Informação (e-SIC)
Lei de Acesso à Informação
Portal de Dados Abertos
Prevenção e Combate à Corrupção
Radar da Transparência Pública
Atendimento
Agendamento Online Gratuito
Fale Conosco
Lei de Acesso à Informação (e-SIC)
MG app
Minas Atende
LigMinas - 155
Telefones e sites úteis
Unidades de Atendimento Integrado (UAI)
Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais - OGE
Carta de Serviços
Você está aqui:
Página Inicial
Cidadão
Direitos e cidadania
Conteúdo Principal
Assistência médica e psicológica
Solicitar atendimento no Centro Risoleta Neves de Atendimento às Mulheres - CERNA
Solicitar atendimentos: médico, psicossocial e odontológico para o preso – Atendimento Virtual
Consultas e assistência jurídica
Adotar criança ou adolescente
Agendar conciliação sem ter processo na justiça
Conciliar em processos
Consultar Calendário Judiciário
Consultar portarias e resoluções do TJMG
Consultar protesto ativo em cartório
Consultar tabela de fatores de atualização monetária
Consultar valores de custas judiciais e emolumentos
Obter assistência judiciária gratuita
Receber movimentações e publicações de um processo
Solicitar atendimento no Centro Risoleta Neves de Atendimento às Mulheres - CERNA
Solicitar Informação Pública
Denúncias
Denunciar a Prática de Assédio Moral
Ofertar ações de promoção em Direitos Humanos
Registrar reclamações, sugestões, elogios e denúncias sobre serviços públicos estaduais
Direitos do consumidor
Conferir código de barras para pagamento
Indivíduo Privado de Liberdade
Solicitar troca na localização física do preso na própria unidade prisional - Atendimento Virtual
Terceiro Setor
Celebrar Contrato de Gestão com Serviço Social Autônomo (SSA)
Utilidade pública
Consultar o Boletim Estadual de Defesa Civil
Consultar repasse do ICMS aos municípios mineiros
Realizar Consulta Pública
Realizar cursos pela Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH)
Solicitar Indenização dos Filhos Segregados de Pais com Hanseníase- Lei 23.137/2018
Solicitar Informação Pública
Solicitar vencimentos deixados por notários e registradores
Visitar o TJMG
Seu site não suporta javascript