Sonho da propriedade da terra vira realidade para produtores de Vargem Grande e Indaiabira
Depois da entrega ontem (14/10) de mais de mil títulos de propriedade da terra nos municípios de Rio Pardo de Minas e São João do Paraíso, na região de Alto Rio Pardo, Norte de Minas, hoje (15/10) foi a vez de os produtores rurais de Vargem Grande e Indaiabira receberem os títulos de propriedade do terreno onde vivem, trabalham e sustentam suas famílias. As entregas realizadas pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), fazem parte da maior distribuição de títulos já realizada na região.
Em Vargem Grande, foram concedidos 172 títulos e em Indaiabira, 96. As entregas prosseguem até amanhã, com a concessão de 67 títulos em Santo Antônio do Retiro; 72 em Mato Verde; 109 em Rubelita; 76 em Montezuma; e 44 em Padre Carvalho. No total, serão entregues nesta semana, na região, 2.124 títulos, representando um passo decisivo para a dignidade e o desenvolvimento rural no Alto Rio Pardo.
A iniciativa faz parte do Programa de Regularização Fundiária Rural, uma das principais ações do Governo de Minas. O título de propriedade da terra, além de garantir ao produtor rural segurança jurídica, viabiliza a ele o acesso a diversas políticas públicas como o crédito rural. A possibilidade de terem empréstimos junto a instituições financeiras, por exemplo, abre caminhos para investimentos na propriedade e expansão das atividades produtivas, com a geração de emprego e aumento da renda familiar. O documento facilita também os processos de aposentadoria dos produtores.
Os produtores dessas nove cidades poderiam ter recebido o documento 14 anos atrás, mas, em razão de uma investigação de apropriação indevida de terras públicas, o processo de regularização foi interrompido, em 2011, em Alto Rio Pardo. Dois acordos assinados pelo Governo de Minas, um com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e outro com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, garantiram a retomada do Programa de Regularização Fundiária na região.
Jornalista responsável: Márcia Queiroz
Fotos: Diego Vargas/Seapa