Produtores rurais recebem títulos de posse de suas terras, após 14 anos de espera
O produtor rural Dionísio Cândido de Souza, de 52 anos, recebeu nesta terça-feira (14/10) o título que comprova ser ele o proprietário de um terreno de 96 hectares, em Rio Pardo de Minas, Norte do estado, onde vive e tira o sustento da família. O documento poderia ter chegado às suas mãos 14 anos atrás, garantindo segurança e cidadania. Mas, em razão de uma investigação de apropriação indevida de terras públicas, o processo de regularização foi interrompido, em 2011, na região conhecida como Alto Rio Pardo.
Dois acordos assinados pelo Governo de Minas, na atual gestão, um deles com o Ministério Público e outro com o Tribunal de Justiça do Estado, garantiram a retomada da regularização. Assim como Dionísio, 2.124 produtores de nove municípios da região, que sofreram com a interrupção, recebem nesta semana os títulos de posse de suas terras. As entregas fazem parte do Programa de Regularização Fundiária Rural, uma das principais ações do Governo de Minas, realizada por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).
A grande entrega aconteceu nesta terça-feira (14/10), em Rio Pardo de Minas, onde 1.210 produtores receberam os títulos das mãos do governador em exercício de Minas Gerais, Mateus Simões, e do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes. A ação no Alto Rio Pardo representa a maior distribuição de títulos já realizada na região.
Também nesta terça-feira (14/10), o secretário Thales Fernandes contemplou 296 produtores com os documentos em São João do Paraíso. Na quarta-feira (15/10), serão concedidos 172 títulos em Vargem Grande e 96 em Indaiabira. As entregas na região terminam na quinta-feira (16/10), com a concessão de 67 títulos em Santo Antônio do Retiro; 72 em Mato Verde; 109 em Rubelita; 76 em Montezuma; e 44 em Padre Carvalho.
Além de garantir ao produtor rural segurança jurídica, o título viabiliza o acesso a diversas políticas públicas como o crédito rural, abrindo caminhos para investimentos na propriedade e expansão das atividades produtivas, com a geração de emprego e aumento da renda familiar. O documento facilita também os processos de aposentadoria dos produtores.
Para o subsecretário de Assuntos Fundiários e Fomento Florestal da Seapa, José Ricardo Ramos Roseno, a retomada da regularização de propriedades rurais também trará desenvolvimento para a região. “Por muitos anos, os produtores ficaram sem acesso a crédito, sem possibilidade de investir para o crescimento da produção. Com isso, a região ficou esquecida, sem atração de novos negócios”, observou.
O produtor Dionísio que o diga. “O Governo está olhando por nós. A Secretaria de Agricultura está próxima dos pequenos produtores, sempre nos ouvindo”, declarou. Com as terras regularizadas, Dionísio espera obter crédito para aumentar a produção de mandioca. Pretende, também, comprar equipamentos para a agroindústria de farinha que mantém com a família no terreno.
E mais: o título vai beneficiar a sucessão familiar nos negócios no campo. Um dos filhos do produtor, Dionísio Jonathan, cursa medicina veterinária, e a filha Ágata Nicole, agronomia. “Formados, eles poderão dar continuidade ao nosso trabalho com mais segurança. Mesmo com o sol ardendo, aqui na roça, a gente é feliz. E com este documento mais ainda”, garante Dionísio
Com a ação em Alto Rio Pardo, sobe para 12.884 títulos entregues na atual gestão do Governo. A meta é chegar a 16 mil documentos em todo o Estado até 2026. Para se ter uma ideia da representatividade desses números, de 2015 a 2018, foram concedidos 3.726 títulos e, durante a gestão de 2019 a 2022, 5.200.
Brigada de Incêndio
Na mesma solenidade, em Rio Pardo, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) inaugurou a Brigada Municipal, marco histórico para a segurança pública regional. A equipe será composta por profissionais civis já capacitados, para atuarem nas áreas de prevenção e combate a incêndios, salvamento, atendimento a emergências e apoio à Defesa Civil. A comandante-geral do CBMMG, coronel Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan, destaca a importância da instalação da brigada.
"O objetivo é garantir respostas rápidas e eficientes às ocorrências, reduzindo o tempo de atendimento e ampliando a cobertura de segurança no município e na LMG-629. A implantação da Brigada representa um avanço significativo na política de descentralização e fortalecimento da atuação do CBMMG, especialmente em municípios com menor contingente populacional e que não dispõem de frações próprias da corporação”. A iniciativa é fruto de cooperação técnica entre o Governo de Minas, o CBMMG e a Prefeitura Municipal.
Assessoria de Comunicação - Secretaria de Estado de Agricultura
Jornalista responsável: Márcia Queirós
Edição: Maria Teresa Leal
Imagens: Diego Vargas