Primeira entrega de títulos de 2026 beneficia produtores do Norte de Minas
O ano 2026 chega com cidadania e segurança jurídica no campo na região norte-mineira. Nesta terça-feira (10/02), 72 produtores rurais que viviam há décadas em terras sem registro receberam, em Fruta de Leite, títulos de Regularização Fundiária, documento que lhes assegura a propriedade da terra onde vivem e tiram o sustento. Esta é a primeira entrega de títulos realizada neste ano pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Amanhã será a vez 113 produtores receberem, também, os documentos no município vizinho de São João da Ponte.
As entregas fazem parte do Programa de Regularização Fundiária, ação estratégica do Governo de Minas executada pela Seapa. A previsão é de que, neste ano, sejam entregues 4.000 títulos de propriedade da terra, totalizando 16.884 documentos concedidos a produtores no período de 2019 até o fim de 2026. “No ano passado, entregamos em torno de 3.900 títulos. Nosso grande desafio é entregar pelo menos 3.500 até junho. Para isso, já iniciamos as entregas nesta terça-feira, em Fruta de Leite, com meta de entregar, somente em fevereiro, em torno de 600 títulos e seguir com esse número até o mês de junho”, prevê o subsecretário de Assuntos Fundiários e Fomento Florestal, José Ricardo Ramos Roseno.
A regularização da propriedade de terra, além de garantir ao produtor rural segurança jurídica, viabiliza o acesso a diversas políticas públicas como o crédito rural, abrindo caminhos para investimentos na propriedade e expansão das atividades produtivas, com a geração de emprego e aumento da renda familiar. O documento facilita também os processos de aposentadoria dos produtores.
Segurança e mais produtividade
O casal Maria de Fátima Correa da Silva e Wilson Barbosa da Silva, ambos com 51 anos, comemorou nesta terça-feira o título em Fruta de Leite. Os dois cultivam goiaba por enxerto em um terreno comprado há mais de 10 anos no município, mas viviam inseguros. “Tínhamos um contrato de gaveta que não nos dava garantia de nada. Ficava difícil até vender a terra”, conta Maria de Fátima. Agora, com o título em mãos, o casal está cheio de projetos. “Vamos ter acesso a empréstimos no banco. Com o dinheiro, vamos aumentar a produção de goiaba e expandir as vendas", planeja.
Hoje os produtores comercializam as goiabas em Fruta de Leite e Salinas, mas pretendem levar o produto, também, aos mercados de Montes Claros. E, quem sabe, até para todo o Brasil. Nascidos em Fruta de Leite, Maria de Fátima e Wilson se mudaram ainda jovens para o interior de São Paulo, em busca de uma vida melhor. “Trabalhamos durante muitos anos na fazenda de um japonês, em Cosmópolis, onde aprendemos o cultivo de goiaba por enxerto”, conta a produtora. Cansados da rotina longe da família, decidiram voltar para a terra natal. “Maria de Fátima e Wilson se destacam pela produção diferenciada no município”, diz Paulo César Rocha Lopes, extensionista do Escritório da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) de Fruta de Leite, que presta assistência aos produtores.
Jornalista responsável: Márcia Queiroz
Fotos: Gedeone Alex de Oliveira Zimbrão e Divulgação Emater-MG