Regularização de propriedades se expande, em Minas, transformando vidas no campo
Após 40 anos cultivando a própria terra sem ter o documento que garante a propriedade, o produtor rural Gilmar Dias de Oliveira, de São José do Divino, no Vale do Mucuri, recebeu o título e passou a se sentir, nas próprias palavras, ‘um cidadão do campo’. Ele está entre os 300 produtores de sete municípios mineiros beneficiados nesta semana com a regularização das propriedades das áreas onde vivem e tiram o sustento. Ao todo, 522 títulos serão concedidos em fevereiro.
As entregas fazem parte do Programa de Regularização Fundiária, iniciativa estratégica do Governo de Minas, executada pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa). Nesta semana, as audiências públicas para a concessão dos documentos começaram na terça-feira (24/02), beneficiando 96 produtores, em São José do Divino, e outros oito em Campanário, no Vale do Rio Doce.
Hoje (25/02) foi a vez de 31 produtores de Ataleia, no Nordeste do estado; 30 de Santa Maria do Suaçuí, no Vale do Rio Doce; e 20 de Santa Maria do Salto, no Vale do Jequitinhonha, receberem os documentos. Amanhã (26/02), serão realizadas audiências, também, em Rubim, no Vale do Jequitinhonha, e Franciscópolis, no Nordeste do estado, para entrega de um total de 115 títulos.
No início deste mês, nos dias 10 e 11 de fevereiro, outros 185 produtores foram beneficiados com a regularização de suas propriedades rurais em Fruta de Leite e São José da Ponte, no Norte de Minas. A previsão é de que, neste ano, sejam entregues mais de 4 mil títulos de propriedades da terra, totalizando cerca de 18 mil documentos concedidos a produtores no período de 2019 até o fim de 2026.
Ter os títulos em mãos significa uma grande vitória. E motivos não faltam, pois representa a conquista da cidadania no campo. A regularização da propriedade de terra, além de garantir ao produtor rural segurança jurídica, viabiliza o acesso a diversas políticas públicas, como o crédito rural, abrindo caminhos para investimentos na propriedade e expansão das atividades produtivas, com a geração de emprego e aumento da renda familiar. O documento facilita também os processos de aposentadoria dos produtores.
A história de Gilmar Dias, 63 anos, é um exemplo da importância de ter a propriedade de terra reconhecida. Em 1983, ele comprou um terreno de 73 hectares, em São José do Divino, onde, desde então, se dedica à pecuária, sobretudo à leiteira. “Tinha apenas um contrato de gaveta, que não me dava segurança. Sem o título, a gente não tem acesso a linhas de créditos nem a programas como o Pronaf (de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Foram 43 anos de muita luta e dificuldade para criar meus quatro filhos, hoje adultos, sem segurança jurídica e benefícios em razão da falta do título”, comemora.
Com o documento em mãos, Gilmar faz vários planos. Um deles é entrar em uma cooperativa de crédito, conseguir recursos e investi-los na melhoria da pastagem e na compra de uma ordenhadeira mecânica. “Por enquanto, com a ajuda de um colaborador, a gente ainda tira o leite na mão”, conta o produtor rural, que sonha em aumentar a produção de 100 a 120 litros por dia para mais de 200 litros diários. A segurança jurídica também é motivo de celebração. “Estou me sentindo muito feliz, agora, pois era considerado um posseiro. Hoje, sou o proprietário”, comemora.
Jornalista responsável: Márcia Queiroz
Fotos: Divulgação/Seapa