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Quem compra um pote de mel ou um frasco de própolis dificilmente imagina que, por trás desses produtos, há uma cadeia que envolve o monitoramento das áreas de criação, o controle do trânsito das abelhas e a inspeção dos estabelecimentos que processam produtos apícolas. Em Minas Gerais, essas ações fazem parte do trabalho desenvolvido pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) para fortalecer a atividade, valorizar os produtores regularizados e ampliar a confiança dos consumidores.

Defesa sanitária
Na área de defesa sanitária animal, entre as atribuições do IMA estão o cadastro de apicultores e meliponicultores, a atualização dos rebanhos (o produtor declara o número de colmeias e de abelhas-rainha em sua exploração) e a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), documento obrigatório para o transporte de abelhas. 

As medidas integram oPrograma Nacional de Sanidade Apícola (PNSAb) , voltado para a prevenção, monitoramento e controle de doenças e pragas que afetam as colmeias, como o pequeno besouro das colmeias. "Essas ações são fundamentais para entendermos como funciona a atividade no estado e para estabelecer estratégias mais adequadas de controle, mitigação de riscos e erradicação de doenças e pragas", o coordenador estadual do PNSAb, afirma Eduardo Lage.

Formalização 

Entre abril de 2023 e maio de 2026, o número de explorações pecuárias de apicultura e meliponicultura cadastradas junto ao IMA passou de 1.735 para 4.257, um aumento de 145%. Eduardo ressalta que os produtores que ainda não possuem cadastro devem regularizar sua situação. "Além de ser uma exigência legal, o cadastro é a base para proteger a atividade produtiva em casos de emergências sanitárias", destaca. 

A rastreabilidade dos enxames é outro aspecto importante desse trabalho. Assim como ocorre com outras espécies, o trânsito de abelhas deve ser amparado pela emissão da GTA. "Se ocorrer alguma doença ou praga, conseguimos agir de forma rápida e precisa no controle da disseminação", explica Eduardo.

Segurança para o consumidor
Em Minas Gerais, os estabelecimentos que processam mel e derivados devem ser registrados em um serviço de inspeção, seja ele municipal (SIM), estadual (SIE/IMA) ou federal (SIF). Segundo Mariana Telles, fiscal agropecuária da Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal (GIP) do instituto, o registro garante que o estabelecimento seja submetido à fiscalização oficial e que sejam avaliadas as condições sanitárias, a qualidade das matérias-primas e dos produtos elaborados. 

Ela destaca que a formalização contribui para a oferta de alimentos seguros à população e para a prevenção de fraudes econômicas. "A população está cada vez mais atenta à origem dos alimentos e à segurança dos produtos que consome. A regularização agrega valor aos produtos, fortalece a confiança do consumidor e amplia as oportunidades de comercialização para os produtores", afirma Mariana.

Reconhecimento
A regularização contribui para a valorização dos produtos apícolas e para o fortalecimento dos empreendimentos. Um exemplo disso veio no 25º Congresso Brasileiro de Apicultura (Conbrapi), realizado em Florianópolis, em maio deste ano, quando o mel produzido pelo Apiário Âmbar registrado junto ao instituto,  desde 2020, foi eleito o melhor do Brasil na categoria empresa. 

Para Natálha Abreu, diretora do apiário, "o IMA realiza um trabalho de extrema relevância, contribuindo, com orientações e acompanhamento, para um manejo sustentável". De acordo com ela, o registro também aumenta a credibilidade do apiário perante parceiros e consumidores.

Jornalista responsável: Stéphani Sales

Edição: Marina Lemos

Imagens: Divulgação/Apiário Âmbar