Governo de Minas entrega 156 títulos de propriedade rural, após 34 anos de espera
Após 34 anos de espera, 156 famílias do assentamento Craúno, em Jequitinhonha, no Nordeste de Minas, receberam nesta quinta-feira (11/6) o título de propriedade das terras onde vivem e produzem. Em solenidade realizada na comunidade rural, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), entregou os documentos aos pequenos agricultores. A iniciativa marca um momento histórico para a localidade, que conquistou, na atual gestão, a segurança jurídica necessária para viver e produzir mais tranquilidade. A iniciativa beneficia mais de 600 pessoas e faz parte do Programa de Regularização Fundiária Rural, uma das ações estratégicas da Seapa.
“Hoje estamos aqui cumprindo uma promessa, trazendo dignidade para os produtores do assentamento Craúno, mudando a vida deles e impulsionando o desenvolvimento no campo”, destacou o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes.
Além de garantir segurança, a regularização fundiária abre portas para uma série de oportunidades de desenvolvimento no campo. Com o título da propriedade, os agricultores passam a ter acesso a políticas públicas e linhas de crédito rural, possibilitando investimentos na produção, ampliação das atividades econômicas, geração de emprego e aumento da renda.
O documento também viabiliza aos produtores participar de programas governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Outro benefício é a facilitação dos processos de sucessão familiar e de aposentadoria.
Dia de emoção
A produtora Jusuína Maria de Souza chorou de emoção ao receber o documento, que vai garantir também segurança para os filhos. “Se Deus me levar, fico tranquila sabendo que as terras estão regularizadas”, declarou.
Fundador do projeto do assentamento Craúno, Joel Alves Matias disse que em três décadas foram muitas viagens até órgãos públicos para o sonho se realizar. “Agora, temos a prova nas mãos de que somos vitoriosos com esta ação do governo”, declarou Joel.
O assentamento foi criado por meio de resolução do Governo de Minas, de 1992, com intuito de estimular o desenvolvimento agrícola na região. No entanto, os produtores não tiveram as terras regularizadas na ocasião.
“Ao longo de mais de três décadas, eles reivindicaram e aguardaram pelos títulos, mas nada se concretizava”, diz o superintendente de Regularização Fundiária Pedro Garcia. Foi quando a atual gestão do Governo de Minas se sensibilizou com a situação dos produtores e deu início ao processo para a regularização.
O trabalho da Seapa envolveu audiências com a comunidade, recadastramento dos produtores, contratação e execução do serviço de georreferenciamento da área, que conta com 11 mil hectares. As terras foram parceladas em 156 lotes, respeitando a área de preservação ambiental que se encontra no assentamento. A ação contou com investimento de mais de R$ 700 mil.
Avanço nas entregas
Com esta entrega, sobe para 15.756 o número de títulos concedidos de 2019 até a data de hoje. Até o final de 2026, a previsão é de que alcance um total de 18 mil documentos entregues nesse período.
Para se ter uma ideia, em apenas 50 dias da atual gestão, foram concedidos 2.716 títulos em 52 municípios - o que representa 73% do total de títulos entregues em quatro anos pela gestão de 2025 a 2018, quando houve a concessão de 3.700 títulos.
Jornalista responsável: Márcia Queiroz
Fotos: Éllida Alves