Sem nome

Conteúdo Principal

Cidadão

Criar/Recuperar conta Gov.br
Obter autorização de manejo de fauna terrestre - em área de empreendimento não passível de licenciamento ou passível de licenciamento simplificado
Obter auxílio para agregar pesquisadores a equipes de projetos de pesquisas - BPV
Obter certidão de uso isento de outorga
Obter credenciamento como prestador de serviços relacionados às barragens de água
Obter outorga de direito de uso de recursos hídricos
Obter reconhecimento de limites de imóveis com unidades de conservação estaduais
Obter Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - SNUC
Pagar ou solicitar parcelamento de crédito não tributário - multa de Infração
Registrar e cadastrar informações sobre o Cadastro Ambiental Rural
Solicitar declaração para restituição de taxas - IEF
Solicitar declaração para restituição de taxas de regularização de recursos hídricos
Submeter artigo científico para publicação no Boletim Técnico Científico MG.Biota

Empresa

Consultar processo de credenciamento de empresas
Criar/Recuperar conta Gov.br
Obter aprovação para fechamento de mina
Obter autorização de manejo de fauna terrestre - em área de empreendimento não passível de licenciamento ou passível de licenciamento simplificado
Obter auxílio para agregar pesquisadores a equipes de projetos de pesquisas - BPV
Obter certidão de uso isento de outorga
Obter credenciamento como prestador de serviços relacionados às barragens de água
Obter outorga de direito de uso de recursos hídricos
Obter reconhecimento de limites de imóveis com unidades de conservação estaduais
Obter Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - SNUC
Pagar ou solicitar parcelamento de crédito não tributário - multa de Infração
Preencher Declaração de Carga Poluidora (DCP)
Registrar e cadastrar informações sobre o Cadastro Ambiental Rural
Solicitar credenciamento de empresas de Formação de Vistoriadores Veícular
Solicitar declaração para restituição de taxas - IEF
Solicitar declaração para restituição de taxas - SEMAD
Solicitar declaração para restituição de taxas de regularização de recursos hídricos
Submeter artigo científico para publicação no Boletim Técnico Científico MG.Biota

Mais Acessados Cidadão

Criar/Recuperar conta Gov.br
Emitir Certidão de Débitos Tributários - CDT

Mais Acessados Empresa

Renovar CNH (categorias A, AB ou B) ou ACC
Consultar documentos registrados
Consultar viabilidade
Emitir Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
Emitir Certidão de Débitos Tributários - CDT
Solicitar abertura de uma empresa
Solicitar alteração de uma empresa
Solicitar cadastro de fornecedor do estado de Minas Gerais
Solicitar certidões
Solicitar Declaração de existência de proteção estadual
Solicitar fechamento de uma empresa
Solicitar Inscrição Estadual no Cadastro de contribuintes do ICMS -IE
Solicitar transformação da natureza jurídica de uma empresa

Mais Acessados Município

Agendar consulta e pesquisa no acervo da biblioteca do Iepha-MG
Obter certidão de dispensa de licenciamento ambiental
Obter licença ambiental

Município

Formalizar a adesão ao Programa de Regularização Ambiental - PRA/MG
Obter certidão de uso isento de outorga
Obter cópia de documentos processuais relacionados a autos de infração
Obter credenciamento como prestador de serviços relacionados às barragens de água
Obter outorga de direito de uso de recursos hídricos
Obter reconhecimento de limites de imóveis com unidades de conservação estaduais
Obter Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - SNUC
Pagar multas aplicadas em autos de infração ambientais
Pagar ou solicitar parcelamento de crédito não tributário - multa de Infração
Protocolar defesa ou recurso para auto de infração
Registrar e cadastrar informações sobre o Cadastro Ambiental Rural
Submeter artigo científico para publicação no Boletim Técnico Científico MG.Biota