Segurança dos alimentos: entenda como as exigências sanitárias e a inspeção protegem o consumidor
“Prevenir a contaminação por microrganismos, substâncias nocivas e outros fatores que podem causar doenças transmitidas por alimentos é um dos objetivos das inspeções higiênico-sanitárias”, afirma o gerente de inspeção de produtos de origem animal do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Rômulo Lage. No Brasil, estabelecimentos de abate, industrialização, processamento e/ou manipulação de produtos de origem animal, como carnes, leite, pescado, ovos, mel e seus derivados, estão sujeitos a regras específicas que visam reduzir riscos à saúde pública e garantir padrões adequados de produção.
Em Minas Gerais, o IMA é responsável pelo cadastro, registro e inspeção higiênico-sanitária dos estabelecimentos que realizam o comércio intermunicipal e, quando integrados ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), que padroniza e harmoniza os procedimentos de inspeção, também o interestadual, antes da chegada às prateleiras dos comércios.
Mais do que uma exigência formal, o registro em um serviço oficial de inspeção — municipal (SIM), estadual (SIE/IMA) ou federal (SIF) — assegura que o processamento dos produtos de origem animal ocorra dentro dos padrões técnicos e sanitários. Atividades como fracionar, moer, embutir ou transformar esses alimentos exigem controle específico, com acompanhamento técnico e estrutura adequada.
Como funciona a inspeção
O processo se inicia com a análise documental, que inclui a avaliação de plantas baixas, memorial descritivo e rotulagem. Essa etapa permite verificar se o fluxo produtivo está organizado de forma segura, desde a chegada da matéria-prima até a expedição do produto final, além de conferir se as informações dos rótulos, como identificação, ingredientes e aditivos, estão corretas e de acordo com a legislação.
Feito o registro do estabelecimento, ocorrem as inspeções, nas quais os fiscais verificam o cumprimento das condições higiênico-sanitárias, o funcionamento dos programas de autocontrole e a conformidade dos procedimentos adotados com a legislação. Também são realizadas coletas de amostras para análises laboratoriais, que contribuem para a verificação da qualidade e da segurança dos produtos.
Rômulo explica que esse acompanhamento permite avaliar o cumprimento das normas sanitárias e garantir a segurança dos produtos destinados à comercialização. “As vistorias verificam a ausência de riscos microbiológicos, físicos e químicos, além de confirmar se os produtos atendem aos regulamentos técnicos de identidade e qualidade”, afirma.
Segundo o gerente, a adesão a um registro em um serviço de inspeção vai além de uma exigência formal. “A atuação do IMA é baseada em critérios técnicos e na legislação vigente, assegurando que os alimentos disponíveis no mercado atendam aos padrões de qualidade e segurança exigidos”, completa. As orientações para solicitação do registro estão disponíveis no site do IMA.
Impacto para o mercado
Além de proteger a saúde pública, a inspeção higiênico-sanitária também exerce papel estratégico na organização do mercado. A diretora-geral do IMA, Luiza de Castro, pontua que ao exigir o cumprimento das normas, cria-se um ambiente mais equilibrado de concorrência, valorizando os estabelecimentos que atuam de forma regular. “Esse processo também fortalece a credibilidade dos produtos mineiros de origem animal, especialmente diante de mercados cada vez mais exigentes, que buscam adquirir alimentos com procedência garantida”, reforça a diretora.
Jornalista responsável: Stéphani Sales - Ascom/IMA
Foto: Divulgação/IMA