IMA disponibiliza consulta pública para a portaria sobre Agricultura Regenerativa no âmbito do Programa Certifica Minas
Está aberta até o dia 20/08, a consulta pública para a portaria sobre a Agricultura Regenerativa no âmbito do Programa Certifica Minas. O anuncio foi feito pelo secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, durante o 2º Seminário Mineiro de Gestores da Agropecuária, nesta terça-feira (05/08). As contribuições podem ser feitas até as 13h59 do dia 20/08 no site do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
A Agricultura Regenerativa é um sistema de práticas agrícolas que prioriza a regeneração e revitalização dos recursos naturais, como o solo, a água e a biodiversidade, ao mesmo tempo em que promove a produção sustentável de produtos agropecuários.
A criação de um Programa de Certificação em Agricultura Regenerativa contribuirá de forma efetiva para o objetivo do Programa Certifica Minas - instituído em janeiro de 2018 - para assegurar a qualidade dos produtos produzidos no Estado, além da sustentabilidade nos seus sistemas de produção.
A certificação de produtos é um serviço prestado pelo IMA, para produtores estabelecidos no estado de Minas Gerais, de forma gratuita para agricultores familiares detentores de Cadastro da Agricultura familiar (CAF). A intenção é de que a certificação seja acessível e que possa ser uma ferramenta de agregação de valor aos produtos mineiros. Um benefício extra aos produtores certificados é a possibilidade de redução na taxa de juros de financiamentos agrícolas do Plano Safra.
Cronograma
A portaria estará em consulta pública por 30 dias, período em que produtores, especialistas, representantes do setor e cidadãos interessados enviem sugestões e colaborem com a construção dessa nova legislação estadual.
Após a publicação da portaria, as normas do programa de certificação em agricultura regenerativa serão testadas em campo e validadas por técnicos das entidades que compões o Comitê Gestor do Certifica Minas. A expectativa é de que em 90 dias o IMA inicie o recebimento dos requerimentos de certificação no novo escopo.
Assessoria de Comunicação IMA
Foto: Erasmo Pereira/Epamig