Atualizado em: 30/07/2021 - 18:49 Telefone (38) 3676-6361 Órgão Responsável Órgão Responsável - Unidade Instituto Estadual de Florestas - IEF Endereço Rua Jovino Rodrigues Santana, 10 Nova Divineia 38610-000 Ver no Mapa Serviços Cadastrar Unidades de Conservação Municipais no ICMS Ecológico – Sub Critério Unidades de Conservação Criar Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) Obter autorização de criador amador de passeriformes Obter autorização de manejo de fauna silvestre terrestre emergencial Obter autorização de manejo de fauna terrestre - em área de empreendimento não passível de licenciamento ou passível de licenciamento simplificado Obter autorização de uso e manejo de fauna silvestre nativa e exótica em cativeiro Obter cadastro de área de soltura de animais silvestres Obter Certidões Negativas de Débitos de Autos de Infração Obter Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental Obter Guia de Controle Ambiental Obter homologação de Pátio Avulso no DOF+ Rastreabilidade Obter licença para Pesca Científica Obter licença para Pesca Desportiva Obter licenças para Pesca Amadora Obter registro de Pescador Profissional Obter regularização da área de Reserva Legal nos casos de compensação ou alteração de localização. Obter regularização para Colheita e Comercialização de Florestas Plantadas Obter Termo de Compromisso de Compensação Ambiental por empreendimentos minerários conforme Lei Estadual 20.922/2013 Registrar e cadastrar informações sobre o Cadastro Ambiental Rural Registrar proposta para parceria na gestão de Centro de Triagens de Animais Silvestres no Estado de Minas Gerais Requerer análise de Plano de Manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Requerer doação de mudas para atividades com finalidades socioeducativas Requerer doação simplificada de mudas Requerer Fomento Florestal Solicitar Autorização para Queima Controlada Solicitar declaração para restituição de taxas - IEF
