Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é bem avaliado pela Fundação João Pinheiro
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), foi uma das Políticas Públicas que tiveram os resultados avaliados no 2º Relatório Anual de Compromisso com o Valor Público (2023).
Durante a apresentação, nesta segunda-feira (02/09), que foi acompanhada pelo governador Romeu Zema e pelo vice-governador Professor Mateus, além de secretários de Estado, o governador enfatizou a relevância do sistema de avaliação das políticas públicas, no qual Minas é um dos pioneiros no país e referência nacional.
“Esse encontro é muito importante, pois a gente consegue melhorar alguns de nossos programas e entender, ainda mais, a avaliação de políticas públicas que a Fundação João Pinheiro e Controladoria-Geral do Estado estão apresentando”, disse o governador Romeu Zema.
A Seapa executa o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, que é federal, via Termo de Adesão Estadual, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais – Emater-MG, devido à sua expertise com a agricultura familiar e a capilaridade no Estado.
O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, destacou que o PAA contempla agricultores em municípios com diferentes graus de organização. “Temos uma alta eficiência no emprego dos recursos públicos destinados ao estado, com execução de 99,5%”, comemorou o secretário.
Para cada município selecionado para participar do PAA, o Estado realiza capacitações dos gestores municipais e dos técnicos extensionistas locais e regionais da Emater-MG. Os agricultores familiares aptos a comercializar junto ao programa entregam os produtos para o município. Esses produtos são doados para entidades socioassistenciais. São ofertados em média de 30 gêneros alimentícios distintos por município.
O programa em números
De 2018 a 2023, já foram entregues através do PAA 79 gêneros alimentícios, sendo 5.490 agricultores beneficiados e 169 municípios contemplados. Os repasses para os agricultores familiares contabilizam R$ 31,5 milhões, com mais de 12 milhões de toneladas de alimentos entregues a entidades socioassistenciais.
Jornalista responsável: Cássia Eponine - Ascom/Seapa
Foto: Diego Vargas - Ascom/Seapa