Audiências públicas do Programa de Regularização Fundiária Rural são realizadas em nove cidades mineiras
Nove municípios mineiros terão, até o próximo dia 11 de dezembro, Audiências Públicas do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural, executado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Entre os municípios que receberão a reunião inicial do programa estão: Campo Azul, Desterro do Melo, Dores de Guanhães, José Gonçalves de Minas, Presidente Juscelino, Senador Modestino Gonçalves, Taparuba, Ubaí e Verdelândia. Todas as reuniões promovidas pela secretaria seguem os protocolos de segurança sanitária contra a Covid-19.
Paralisadas desde março em decorrência da pandemia, as audiências públicas do programa foram retomadas no início de outubro. Até o momento, outras 12 cidades de Minas Gerais já tiveram a audiência, que dá um pontapé inicial para a regularização de terras devolutas no estado.
O superintendente de Regularização Fundiária da Secretaria de Agricultura, Pedro Garcia, explica que as audiências têm o objetivo de atender o agricultor e esclarecer as suas dúvidas. “Durante ela nós informamos sobre a legislação que trata da regularização fundiária em Minas e apresentamos toda a documentação que os interessados deverão levar, na data agendada, para o cadastramento”, detalha.
Garcia lembra ainda que o Programa de Regularização Fundiária Rural é considerado um projeto estratégico do Governo de Minas. “O programa já vinha sendo realizado e, em 2019, entregamos 1.010 títulos. Esse ano, em razão da pandemia, a nossa meta será entregar mais 700 títulos, que já estão sendo finalizados pela nossa equipe interna, que providenciará uma agenda para as entregas”, complementa o superintendente.
Balanço
Das audiências já realizadas desde a retomada dos trabalhos, Pedro Garcia avalia que o saldo foi positivo, com uma média de 25 a 30 participantes, sendo que, em algumas das 12 cidades, foram realizadas mais de uma audiência. Em parte dos municípios, já está em andamento a segunda fase, do cadastramento, feito pela Emater-MG, empresa vinculada à Seapa, após acordo técnico.
“O cadastramento ocorre posteriormente às audiências, abrindo um período de aproximadamente duas semanas em que estes produtores poderão levar a documentação informada no primeiro encontro. Depois da entrega destes documentos, será feita uma análise que definirá se a propriedade atende ou não aos requisitos da regularização fundiária”, detalha o superintendente.
Em algumas cidades, as prefeituras requisitaram o adiamento da fase de cadastramento, por conta do período eleitoral. Com isso, o cadastramento será reagendado e divulgado para os posseiros interessados. Para tirar dúvidas e ter acesso a outras informações sobre o processo de regularização fundiária, CLIQUE AQUI .
Confira abaixo a programação das audiências que ainda serão realizadas:
Verdelândia
Data: 12/11
Horário: 9h
Local: Parque de Eventos Nerval Leite Flávio – Rua Teodomiro P. da Silva, bairro São Jorge
Mais informações: Fagner Castro (fagner.castro@agricultura.mg.gov.br)
Dores de Ganhães
Datas: 17 e 18/11
Horário: 13h
Local: Fazenda Cavaco – Avenida Limoeiro, 1836, Centro
Mais informações: Marcelino Marquez (marcelino.marquez@agricultura.mg.gov.br)
Taparuba
Data: 19/11
Horário: 9h
Local: Poliesportivo João Godoy de Oliveira – Rua Mariano Pereira, 161, Centro
Mais informações: Fagner Castro (fagner.castro@agricultura.mg.gov.br)
José Gonçalves de Minas
Datas: 25 e 26/11
Horário: 9h
Local: Salão (em frente à Secretaria de Saúde) – Rua Professora Juscelina Costa, 457
Mais informações: Fagner Castro (fagner.castro@agricultura.mg.gov.br)
Ubaí
Datas: 26 e 27/11
Horário: 9h
Local: Clube Recreativo de Ubaí – Praça Juscelino Braga, 37, Centro
Mais informações: Marcelino Marquez (marcelino.marquez@agricultura.mg.gov.br)
Desterro do Melo
Data: 03/12
Horário: 10h
Local: Centro Administrativo Prefeito João Benedito Amaral – Avenida Silvério Augusto Melo, 158
Mais informações: Marcelino Marquez (marcelino.marquez@agricultura.mg.gov.br)
Campo Azul
Datas: 02/12 e 03/12/2020
Horário: 09:00
Local: Câmara Municipal - Rua Antônio Costa, 361, Centro
Mais informações: Fagner Pereira Castro (fagner.castro@agricultura.mg.gov.br)
Presidente Juscelino
Datas: 10/12 e 11/12/2020
Horário: 09:00
Local: CEFAAC Centro de Formação e Aprendizado do Adolescente e da Criança
Mais informações: Luiz Fernando de Freitas (luiz.freitas@agricultura.mg.gov.br)
Senador Modestino Gonçalves
Datas: 10/12 e 11/12/2020
Horário: 09:00 hs
Local: Ginásio da Feira do produtor rural
Mais informações: Fagner Pereira Castro (fagner.castro@agricultura.mg.gov.br)
José Vítor Camilo - Ascom/Seapa
Foto: Seapa/Divulgação
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