Atualizado em: 30/07/2021 - 18:58 Telefone (38) 3621-2611 Órgão Responsável Órgão Responsável - Unidade Instituto Estadual de Florestas - IEF Endereço Travessa São Vicente, 86 Centro Januária 39480-000 Ver no Mapa Serviços Cadastrar Unidades de Conservação Municipais no ICMS Ecológico – Sub Critério Unidades de Conservação Cadastrar Unidades de Conservação Municipais no ICMS Ecológico – Sub Critério Unidades de Conservação Obter autorização de criador amador de passeriformes Obter autorização de criador amador de passeriformes Obter autorização de manejo de fauna silvestre terrestre emergencial Obter autorização de manejo de fauna silvestre terrestre emergencial Obter autorização de manejo de fauna terrestre em área de influência de empreendimento não passível de licenciamento ou passível de licenciamento simplificado Obter autorização de manejo de fauna terrestre em área de influência de empreendimento não passível de licenciamento ou passível de licenciamento simplificado Obter autorização de uso e manejo de fauna silvestre nativa e exótica em cativeiro Obter autorização de uso e manejo de fauna silvestre nativa e exótica em cativeiro Obter Autorização para Manejo de Biodiversidade Aquática (Regularização Ambiental) Obter Autorização para Manejo de Biodiversidade Aquática (Regularização Ambiental) Obter autorização para realização de torneio de canto de passeriformes Obter autorização para realização de torneio de canto de passeriformes Obter Certidões Negativas de Débitos de Autos de Infração Obter Certidões Negativas de Débitos de Autos de Infração Obter Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental Obter Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental Obter Guia de Controle Ambiental Obter Guia de Controle Ambiental Obter homologação de Pátio Avulso no DOF+ Rastreabilidade Obter homologação de Pátio Avulso no DOF+ Rastreabilidade Obter registro de Pescador Profissional Obter registro de Pescador Profissional Obter regularização da área de Reserva Legal nos casos de compensação ou alteração de localização. Obter regularização da área de Reserva Legal nos casos de compensação ou alteração de localização. Obter regularização para Colheita e Comercialização de Florestas Plantadas Obter regularização para Colheita e Comercialização de Florestas Plantadas Obter resposta a pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas (Externo) apresentados Obter resposta a pedidos, Oferecimentos e Informações Diversas (Externo) apresentados Obter Termo de Compromisso de Compensação Ambiental por empreendimentos minerários conforme Lei Estadual 20.922/2013 Obter Termo de Compromisso de Compensação Ambiental por empreendimentos minerários conforme Lei Estadual 20.922/2013 Registrar proposta para parceria na gestão de Centro de Triagens de Animais Silvestres no Estado de Minas Gerais Registrar proposta para parceria na gestão de Centro de Triagens de Animais Silvestres no Estado de Minas Gerais Requerer análise de Plano de Manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Requerer análise de Plano de Manejo de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Solicitar declaração para restituição de taxas - IEF Solicitar declaração para restituição de taxas - IEF
