Cidadania no campo chega a reassentados de Jenipapo de Minas e Chapada do Norte
A cidadania no campo avança no Vale do Jequitinhonha. O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seapa), fez a entrega quinta-feira (28/08) de 139 títulos de Regularização de Propriedade Rural a produtores de Jenipapo de Minas e Chapada do Norte. A maioria deles são reassentados em duas agrovilas nos municípios, por causa da construção da Barragem de Setúbal. Eles aguardavam pelo documento que garante a posse de suas terras há 15 anos e só agora estão realizando este sonho.
As entregas fazem parte do Programa de Regularização Fundiária Rural, uma das principais ações do Governo de Minas. Os produtores receberam os títulos das mãos do secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes. No evento, ele também anunciou a publicação do edital, hoje, para a construção da rede de abastecimento de água nas agrovilas 1 e 2, com recursos R$ 6 milhões do Governo do Estado. As obras estão previstas para começar em outubro. "A obra vai acabar com a sofrência de caminhão pipa pra lá e pra cá. As comunidades terão dignidade com a água encanada”, disse o secretário. Em Jenipapo de Minas, Thales Fernandes fez a entrega de 72 títulos e em Chapada do Norte, de 67.
Do total de títulos entregues nas duas cidades, 20 foram concedidos a produtores que vivem em terras devolutas, muitas vezes habitadas há décadas.
O título de Regularização Fundiária da propriedade, além de garantir ao produtor rural segurança jurídica, viabiliza o acesso às diversas políticas públicas como o crédito rural, abrindo caminhos para investimento na propriedade e expansão das atividades produtivas, gerando emprego e renda. O documento facilita também os processos de aposentadoria dos produtores rurais. O Governo de Minas já entregou mais 10 mil títulos nesta atual gestão. A estimativa é de conceder 16 mil até 2026.
Fim de um drama
Na época da desapropriação por causa da obra da Represa de Setúbal, os produtores assinaram acordo para receber o título de Regularização dos terrenos nas agrovilas, onde foram reassentados, o que não aconteceu. A Rural Minas foi extinta em 2016, sem solucionar o problema. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário assumiu o processo, mas também foi extinta, em 2018, sem uma solução para as famílias.
Em 2019, a Seapa e a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag) assumiram as atribuições. “Fizemos uma resolução conjunta com a Seplag. A Advocacia-geral do Estado autorizou o cumprimento do acordo, formamos uma equipe e realizamos os trabalhos”, disse o superintendente de Regularização Fundiária da Seapa, Pedro Garcia.
O produtor rural José João Soares, 64 anos, da agrovila 1, não escondeu a alegria em receber o título de Regularização Fundiária. “Espero por este momento há 15 anos. Temos mais é que agradecer ao Governo do Estado. Com o documento, poderei conseguir empréstimo para aumentar minha plantação de milho e feijão e melhorar a pastagem. Posso terminar a irrigação também”, contou.
Produtora rural de Chapada do Norte, Ana Maria Gonçalves Ferreira Soares, 33 anos, disse que, além de receber o título, estava feliz em saber que na Agrovila 2 terá rede de abastecimento de água. "Antes de ser desapropriada morava perto de um rio. Fomos levados para a agrovila sem água. O caminhão-pipa nem sempre funcionava. Com a rede de abastecimento será muito bom”, comemorou.
Balanço do programa de Regularização
Entre 2015 a 2018 foram entregues 3726 títulos e durante a gestão 2019 a 2022 foram 5200 entregas.
De 2019 até agosto de 2025, os números já alcançam 10.700 e a meta até o final do ano que vem é chegar em 16.000 títulos entregues.
Jornalista Responsável: Márcia Queiroz
Edição: Maria Teresa Leal
Imagens: Diego Vargas