A partir de agora, produtores rurais com até mil hectares de terras terão dispensa do licenciamento ambiental. O anúncio foi feito ontem (10/06) pelo governador Romeu Zema durante a abertura da Megaleite 2025, no Parque da Gameleira, em Belo Horizonte. A medida prevê, ainda, o licenciamento ambiental simplificado para pecuária extensiva, cultivos de lavoura de soja, milho, café e outras culturas - ou seja, essas atividades serão reenquadradas como atividades de pequeno potencial poluidor.

Participando da cerimônia, o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) Thales Fernandes exaltou a iniciativa e destacou que ela será especialmente benéfica para pequenos pecuaristas do Norte de Minas, onde a pecuária extensiva é a principal atividade de centenas de famílias. “É importante entender que o produtor rural não descumpre as normas ambientais. Ele já mantém sua reserva legal, sua APP e suas nascentes há anos, provando que Minas Gerais é o estado onde agro e sustentabilidade caminham juntos em busca de soluções”, afirmou o secretário.
Thales Fernandes ainda reforçou que um grupo de trabalho será instaurado para avaliar, técnica e juridicamente, autuações ambientais lavradas no Norte de Minas. O principal objetivo é verificar se não houve excessos e que os direitos dos autuados foram garantidos. 

Combate às injustiças

Durante a abertura da Megaleite 2025, o Governo do Estado também anunciou uma consulta pública para revisar o Decreto de infrações e multas ambientais, facilitando e ampliando a Denúncia Espontânea. "Vamos simplificar a norma e os procedimentos, e regulamentar a 'dupla visita' para não sermos injustos e ajudar vocês a manterem suas propriedades regularizadas", informou Romeu Zema.

Na ocasião, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Marília Melo, destacou os esforços feitos para reduzir os entraves burocráticos, facilitando a vida do produtor rural. "Nós fizemos uma grande mudança que nos permitiu zerar o passivo das autorizações do uso de água, o passivo das autorizações de intervenção ambiental e estamos zerando o passivo de licenciamento".

Agro em destaque

Todas essas ações reforçam o crescimento do agro em Minas Gerais nos últimos anos. Vale lembrar que as exportações do agronegócio mineiro alcançaram o valor recorde de US$ 17,1 bilhões em 2024, confirmando o bom desempenho dos meses anteriores e fechando o ano com o melhor resultado das vendas externas dos produtos agropecuários de toda a série histórica, realizada desde 1997. O desempenho foi tão significativo que superou em 2,5% a receita da mineração, segmento tradicionalmente dominante das exportações do estado, que alcançou US$ 15,7 bilhões no ano passado.

Assessoria de Comunicação Secretaria de Agricultura- Seapa
Jornalista Responsável: Janaína Rochido
Imagem: Maria Teresa Leal/Seapa