Guia digital moderniza o controle do trânsito de subprodutos de origem animal não comestíveis em Minas
O controle do trânsito de subprodutos de origem animal não comestíveis em Minas Gerais ficou mais ágil, seguro e eficiente com a emissão digital da Guia de Trânsito de Subprodutos (GTS). Desde abril, o documento é emitido por meio do Sidagro, sistema do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), e substitui o antigo Certificado de Inspeção Sanitária (CIS-e), antes expedido em papel.
A GTS registra eletronicamente a origem, o destino e a utilização de materiais como couro cru, pelos, miúdos, ossos, lã, penas, chifres e cascos, geralmente destinados às indústrias de cosméticos, calçados, adubos e biocombustíveis. Esse registro amplia a rastreabilidade das cargas e contribui para reduzir o risco de disseminação de doenças.
Para descentralizar o processo e permitir que responsáveis técnicos (RTs) emitam a guia digital pelo sistema, o Núcleo de Apoio a Operações Fiscais (NOF) do IMA realizou, no dia 30 de junho, o primeiro treinamento para profissionais que atuam em estabelecimentos manipuladores de subprodutos cadastrados no órgão.
A médica-veterinária Liliane Aramuni Salha, do NOF, explica que a medida traz mais agilidade, controle e autonomia ao setor. “Os RTs credenciados poderão gerar a guia pelo sistema, facilitando o acesso ao documento e reduzindo a necessidade de atendimento presencial nos escritórios seccionais do instituto”, destaca.
Desde a implantação da GTS no Sidagro, já foram emitidas mais de 840 guias, o que corresponde a uma média de 280 documentos por mês. Além dos responsáveis técnicos treinados e credenciados, servidores do IMA também podem realizar a emissão, “desde que seja apresentada a documentação feita pelo RT que comprove as condições sanitárias do produto e de seu processamento nas 72 horas anteriores ao embarque”, esclarece Liliane.
Credenciamento de responsáveis técnicos
Os responsáveis técnicos de estabelecimentos manipuladores de subprodutos de origem animal não comestíveis devem passar por treinamento ministrado pelo IMA. A capacitação permite que o profissional solicite o credenciamento junto ao órgão para passar a emitir a GTS. “Conforme a demanda, realizamos capacitações para que os RTs conheçam a norma vigente e os procedimentos necessários”, explica a médica-veterinária.
Cadastro dos estabelecimentos
Os estabelecimentos manipuladores dos produtos devem estar cadastrados no IMA para atuar regularmente. O cadastro deve ser solicitado pelo responsável legal do empreendimento, presencialmente ou por e-mail, junto ao escritório seccional do instituto que atende ao município onde a empresa está localizada.
Produtos dispensados
Nem todos os subprodutos de origem animal não comestíveis exigem a emissão da GTS. Estão dispensados materiais que já passaram por processos industriais capazes de reduzir ou eliminar riscos sanitários, como farinha, sebo, cera de abelha, couro curtido e determinados tipos de gordura.
Este release foi produzido durante o período de vedação eleitoral.
Jornalista responsável: Stéphani Sales - Ascom/IMA
Foto: Divulgação/IMA