Agricultores de João Pinheiro recebem títulos de regularização fundiária da União
A cidade de João Pinheiro, no Noroeste de Minas, foi palco, nesta quinta-feira (14/04), da entrega de títulos regularização fundiária a assentados em áreas públicas da União. A entrega dos títulos faz parte das ações do programa Titula Brasil, uma parceria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com estados e municípios voltada para a titulação de assentamentos e de áreas públicas rurais da União.
Uma das assentadas, que recebeu a titulação, Maria Aparecida da Silva Rodrigues, agradeceu e disse que valeu a pena a espera. “Estou muito agradecida, valeu a pena esperar esses anos todos”, comemorou.
O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho, e do secretário de Estado, Agricultura e Pecuária de Minas Gerais, Thales Fernandes.
Em Minas, o governo do Estado promove um robusto programa de regularização fundiária rural, com mais de 3.500 títulos entregues em 53 cidades desde 2019.
A regularização fundiária promove a cidadania no campo, a melhoria da qualidade de vida de agricultores familiares e a garantia do direito constitucional à terra. Trata-se de uma importante ferramenta para a resolução de conflitos sociais, na medida em que a entrega dos títulos possibilita o acesso dos produtores a políticas públicas federais, estaduais e municipais voltadas para a agricultura familiar, a crédito rural, e permite a realização de investimentos na propriedade. Na prática, cria-se oportunidades para o crescimento da produção e a geração de trabalho e renda.
Parceria
Em 2016, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, firmou um convênio com o Governo Federal, representado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no valor de R$ 2 milhões, para a execução do Programa Estadual de Regularização Fundiária em Rio Pardo de Minas, no Norte do Estado.
Os recursos foram destinados a um mapeamento completo do município - abrangendo terras devolutas do estado, propriedades do município e particulares -, denominado “varredura”.
Em Rio Pardo de Minas já foram entregues 331 títulos e estão previstos outros 259 ainda em abril.
Cássia Eponine - Ascom/Seapa (Com informações da Agência Brasil)
Foto: Guilherme Martimon/Mapa
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