Instituições de ensino

Conteúdo Principal

Apoio

Conceder Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica - BIC e BIC Jr
Consultar atos legais de estabelecimento de ensino ou níveis/modalidades de ensino da Educação Básica
Solicitar palestras para prevenção do tráfico de drogas no ambiente escolar

Autorizações e pareceres

Autorizar escolas com níveis ou modalidades de ensino ou autorizar novos cursos em escolas particulares e municipais já autorizadas
Alterar a entidade mantenedora de escolas e ou de níveis/modalidades de ensino da rede particular
Autenticar documento escolar
Autorizar a extensão do Ensino Fundamental (anos iniciais ou anos finais) em escolas municipais e particulares
Autorizar escolas particulares e municipais com a Educação Infantil
Autorizar o funcionamento de curso Técnico e de curso de Educação de Jovens e Adultos, na modalidade de Educação a Distância (EAD)
Autorizar o funcionamento de polo na modalidade de Educação a Distância - EAD, de curso Técnico e de curso de Educação de Jovens e Adultos
Comunicar alteração societária de entidade mantenedora de instituição de ensino da educação básica
Mudar denominação de escola particular e municipal
Mudar prédio de estabelecimento de ensino municipal e particular
Prorrogar a autorização de funcionamento, o reconhecimento e a renovação do reconhecimento de cursos ou níveis de ensino, bem como prorrogar o credenciamento e recredenciamento de entidades mantenedoras
Renovar a autorização de funcionamento da Educação Infantil em escola municipal ou particular
Solicitar autorização do funcionamento de curso superior
Solicitar autorização para funcionamento de cursos em escolas de educação básica e profissional
Solicitar mudança de entidade mantenedora de instituição de ensino de educação básica

Credenciamentos

Credenciar centro de formação de brigadista e guarda-vidas civil
Credenciar e recredenciar universidade
Credenciar ou recredenciar entidade mantenedora de escolas e ou níveis/modalidades de ensino da rede particular
Reconhecer ou renovar o reconhecimento de curso ou nível de ensino em escola municipal e particular
Requerer reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos da educação básica e profissional
Solicitar credenciamento de entidade mantenedora de instituições de ensino da educação básica
Solicitar o reconhecimento e renovação do reconhecimento de curso de nível superior
Solicitar recredenciamento de entidade mantenedora de instituições de ensino de educação básica