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Mudar denominação de escola particular e municipal

Atualizado em 21/09/2021 às 14:08

O que é

Para mudança de denominação de uma escola, o representante da entidade mantenedora deverá comparecer à Superintendência Regional de Ensino (SRE) que orientará a instrução do processo.

 

Quem pode utilizar este serviço?

Representantes de entidades mantenedoras e Secretarias Municipais de Educação.

Órgão responsável

Secretaria de Estado de Educação - SEE

Etapas para realização deste serviço

1
Procurar a Superintendência Regional de Ensino

O interessado deverá procurar a Superintendência Regional de Ensino responsável pelo município para receber orientações quanto à instrução do processo de mudança de denominação de escolas.

Documentação

Quadro VII A da Operacionalização da Resolução CEE nº 449/02.

Canais de Prestação

Presencial

Na Superintendência Regional de Ensino responsável pelo município.

Horário de atendimento: das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Quanto tempo leva?

Aproximadamente 90 dias.

Outras informações

A nova denominação deverá ser adequada à natureza e ao objetivo da instituição, aos níveis de ensino que ministra e às características da clientela.