O que é?
Para mudança de denominação de uma escola, o representante da entidade mantenedora deverá comparecer à Superintendência Regional de Ensino (SRE) que orientará a instrução do processo.
Órgão Responsável
Etapas, custos e documentos
1
Procurar a Superintendência Regional de Ensino
O interessado deverá procurar a Superintendência Regional de Ensino responsável pelo município para receber orientações quanto à instrução do processo de mudança de denominação de escolas.
Documentos
Quadro VII A da Operacionalização da Resolução CEE nº 449/02.
Quanto tempo leva?
Aproximadamente 90 dias.
Quem utiliza esse serviço?
Representantes de entidades mantenedoras e Secretarias Municipais de Educação.
Arquivos
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| Quadros da Operacionalização da Resolução CEE n.º 449, de 01/08/2002. | 592.37 KB |
Legislação
Outras informações
A nova denominação deverá ser adequada à natureza e ao objetivo da instituição, aos níveis de ensino que ministra e às características da clientela.
Unidades onde o serviço é prestado
| Município | Unidade |
|---|---|
| Uberaba | Superintendência Regional de Ensino - SRE |
| Muriaé | Superintendência Regional de Ensino - SRE |
| Leopoldina | Superintendência Regional de Ensino - SRE |
| Diamantina | Superintendência Regional de Ensino - SRE |
| Ituiutaba | Superintendência Regional de Ensino - SRE |