O que é?
Para iniciar as atividades das escolas ou de novos cursos em escolas já autorizadas, os(as) seus(suas) representantes devem comparecer à Superintendência Regional de Ensino (SRE) que orientará a instrução do processo.
Esse serviço é gratuito.
Órgão Responsável
Etapas, custos e documentos
1
Instruir processo na Superintendência Regional de Ensino
O(a) interessado(a) deve procurar a Superintendência Regional de Ensino(SRE) responsável pelo município, para abertura e acompanhamento do processo de autorização de funcionamento de escola ou novo curso.
Documentos
Quadros 5A, 5B, 6,8 e 9 do Manual de Operacionalização da Resolução CEE nº 496/2024
Quanto tempo leva?
Aproximadamente 60 dias.
Quem utiliza esse serviço?
Representantes de entidades mantenedoras e Secretarias Municipais de Ensino.
Arquivos
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| Quadros de Operacionalização da Resolução CEE nº 496/2024 | 11.99 MB |
Legislação
Outras informações
Unidades onde o serviço é prestado
| Município | Unidade |
|---|---|
| Poços de Caldas | Superintendência Regional de Ensino - SRE |
| Paracatu | Superintendência Regional de Ensino - SRE |
| Passos | Superintendência Regional de Ensino - SRE |
| Pirapora | Superintendência Regional de Ensino - SRE |
| Conselheiro Lafaiete | Superintendência Regional de Ensino - SRE |