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A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) promove, no dia 08 de novembro, a partir das 9h, o XIII Seminário de Políticas Públicas. Realizado em formato virtual, o evento irá apresentar o Programa Garantia-Safra, uma ação do Governo Federal, que tem a adesão do Governo de Minas para a concessão de benefício financeiro aos agricultores familiares que vivem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em caso de perda da safra devido à estiagem ou excesso de chuvas. Aberto ao público em geral, que pode fazer sua inscrição neste link, o seminário será transmitido pelo canal da Seapa no Youtube.

Executado pela Secretaria de Agricultura e operacionalizado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), o programa também possibilita que os agricultores familiares voltem a produzir com mais segurança e sustentabilidade.

O subsecretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável da Seapa, Ricardo Peres Demicheli, destaca que a ação é fundamental para garantir renda mínima aos agricultores familiares em situação de vulnerabilidade no momento de perda da lavoura. “Mesmo durante a pandemia, tivemos muito cuidado e atenção em continuar com as orientações sobre o Garantia-Safra. Fizemos seminários e capacitações junto aos municípios para que não diminuísse o interesse pelo programa. Precisamos zelar por esta política pública que é tão importante”, ressalta.

Garantia-Safra em Minas

Minas Gerais teve, na safra 2021/2022, o maior número de agricultores familiares inscritos no Garantia-Safra na atual gestão. O valor aportado pelo Governo de Minas também é o maior dos últimos três anos, R$ 4.125.084,00.

No estado, o programa é desenvolvido na região Norte, Vale do Jequitinhonha e Vale do Mucuri, contemplando 168 municípios onde produtores sofrem perdas sistemáticas em função das dificuldades climáticas.

Para participar, os agricultores devem ter renda mensal de um salário mínimo e meio e produzir as culturas de feijão, arroz, mandioca, algodão e milho. É preciso que seja comprovada a perda igual ou superior a 50% da produção.

Para a Safra 2022/2023, o valor pago aos beneficiários passará de R$ 850 para R$1,2 mil. O reajuste, de 41%, foi decidido pelo Comitê Gestor do Fundo Garantia-Safra, e contou com o voto favorável do Governo de Minas.

Seminário

Em sua décima terceira edição, o Seminário de Avaliação e Aprimoramento das Políticas Públicas para o Setor Rural é uma ação desenvolvida pela Seapa, por meio da Superintendência de Inovação e Economia Agropecuária, e demais parceiros envolvidos em programas discutidos durante os encontros.

“O seminário tem o propósito de ouvir as demandas apresentadas pelos participantes e beneficiários com o objetivo de executar a política pública de uma maneira mais assertiva”, avalia o superintende responsável pela realização do evento, Feliciano Nogueira de Oliveira.

Serviço

XIII Seminário de Políticas Públicas para o Setor Rural - Programa Garantia-Safra

Data: 8/11 (Terça-feira) Horário: 9h

Inscrição: Neste link

Programação

9h - Abertura

9h05 – Palestras:
- Programa Garantia-Safra e um Balanço das Ações em Minas Gerais nas Últimas Safras - José Carlos Araújo Mercês Junior (Coordenador Geral do Garantia-Safra/MAPA)
- As Estratégias de Implementação do Programa no Estado e a Participação dos Segmentos Envolvidos - Eunice Ferreira dos Santos (Coordenadora do Programa Garantia-Safra - Emater-MG) e Luiz Aroldo Oliveira Almeida (Coordenador Técnico Regional Unidade de Montes Claros - Emater-MG)
- A Visão da Administração Pública Municipal sobre os Impactos do Programa no Município - Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito municipal de Lagoa dos Patos) e Claudio Moreira Santos (Coordenador do Programa Garantia-Safra do município de Taiobeiras)

10h30 - Debate com os palestrantes – Moderação pelo Superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Seapa, João Denilson Oliveira

11h - Encerramento

Danielle Moura - Ascom/Seapa

Foto: Divulgação/Seapa

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