BELO HORIZONTE (18/03/2016) - A Escola Estadual Professor Guilherme de Azevedo Lage, em Belo Horizonte, abriu edital de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Os interessados em participar da licitação devem entregar a documentação exigida até as 10 horas do dia 5 de abril, na sede da escola, na rua Maricá, nº 285, Bairro São Gabriel.

Os recursos para a compra dos alimentos é do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os interessados devem apresentar documentação que comprove serem agricultores familiares, como a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). Os produtores também deverão apresentar um Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. A relação dos documentos, o modelo do projeto de venda e outras informações podem ser conferidos no site www.emater.mg.gov.br.

O participante classificado terá o prazo máximo de três dias úteis para assinatura do contrato. O limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural deve respeitar o valor máximo de R$ 20 mil por DAP. O edital de Chamada Pública da E.E. Professor Guilherme de Azevedo Lage é para a aquisição de 24 tipos de alimentos. Entre eles: abóbora, abobrinha, banana caturra, cenoura, couve, feijão, farinha de mandioca, bolos, laranja, maçã, mamão, polpa de frutas, doces de frutas, ovos e carne.

A abertura dos envelopes com a documentação de habilitação e o plano de venda será feita no dia 5 de abril, às 10h, em audiência pública, na própria escola. O resultado do processo será divulgado em até um dia útil após a conclusão dos trabalhos da Chamada Pública. O resultado será afixado no quadro mural da Escola Estadual Professor Guilherme Azevedo Lage. Mais informações pelo telefone (31) 3493-6734 ou e-mail: epgal@ig.com.br .