A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) lançou neste mês de junho o Programa de Integridade da organização. As diretrizes visam promover e fortalecer a ética, o respeito às normas, a transparência, a gestão de riscos, os controles internos e as políticas de recursos humanos no órgão.

A Comissão de Integridade, responsável pela elaboração do documento, recomenda que todos os servidores da Seapa façam o download da publicação para eventuais consultas. O arquivo está disponível neste link. 

As ações do plano estão distribuídas em oito eixos temáticos. Algumas delas incluem palestras sobre conflito de interesses e nepotismo, campanhas de divulgação sobre as macroestratégias da Secretaria de Agricultura e gestão de riscos, pesquisas e capacitações sobre ética, além da padronização dos processos seletivos, com divulgação das vagas no site da Seapa.

O Plano de Integridade, parte integrante do programa, foi construído a partir de um diagnóstico realizado via questionário, aplicado ao corpo funcional da Secretaria de Agricultura, que avaliava a imagem institucional e a visão da atual alta gestão e, também, sobre parâmetros de ética, conflito de interesses, nepotismo, dentre outros.

De acordo com a presidente da Comissão de Integridade, Cristina Fontes, os principais desafios na construção do Plano de Integridade foram dar continuidade a um trabalho já iniciado, conciliar agendas e tratar de uma temática tão sensível ao serviço público.

A comissão contou o apoio técnico da Controladoria Setorial da Seapa e da Controladoria-Geral do Estado (CGE), que auxiliaram a comissão no processo de construção do plano.

O prazo para execução do plano é de até dois anos, com monitoramento constante e avaliação anual.

Ações

No Plano de Integridade, estão previstas 14 ações, distribuídas em oito eixos temáticos, a serem executadas por seis unidades administrativas da Seapa, com o apoio de outras áreas. Os servidores participaram da elaboração das ações indiretamente, por meio das respostas ao questionário aplicado pela Comissão de Integridade.

Na execução do plano, o quadro funcional é convidado a colaborar com o cumprimento do propósito da Secretaria de Agricultura, visando fortalecer a cultura da ética e da integridade no órgão.

Histórico

O Plano Mineiro de Promoção da Integridade foi instituído em 2017, quando o Poder Executivo estabeleceu que cada órgão ou entidade da Administração Pública seria responsável pela criação e divulgação de planos específicos. Em 2022, ele passou a se chamar Política Mineira de Promoção da Integridade (PMPI), mantendo a responsabilidade dos órgãos e entidades pela formulação e gestão do programa e dos respectivos planos de integridade.

No último dia 20, as unidades administrativas responsáveis pela execução das ações do Plano de Integridade da Seapa, a comissão de monitoramento e a Controladoria Setorial da Secretaria de Agricultura participaram de uma capacitação promovida pela Subcontroladoria de Transparência, Integridade e Controle Social da CGE, sobre as etapas de execução e monitoramento através do Sistema Eletrônico de Gestão da Política Mineira de Promoção da Integridade (SisPMPI).

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Assessoria de Comunicação Social

Jornalista responsável: Paula Machado

Edição: Cássia Eponine