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Consultar resultados dos editais do Fundo Estadual de Cultura

Conteúdo Principal
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O que é?

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), por meio da Superintendência de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia (SFECG) publica, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no site da SECULT, os resultados dos Editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC). .

Órgão Responsável
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT

Etapas, custos e documentos

1
Consultar ao resultado no site da SECULT.

Consultar ao resultado no site da SECULT.

Documentação

Não se aplica

Valor

Gratuito.

Canais de prestação
Web
Site da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Presencial

Superintendência de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia, na Cidade Administrativa de Minas Gerais, Prédio Gerais, 11º andar, Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, em dias úteis, no horário de 10h às 16 horas, mediante agendamento prévio, pelo e-mail: sfeg@secult.mg.gov.br

2
Interpor recurso contra o resultado (Projetos não aprovados ou desclassificados - Fundo Estadual de Cultura)

Efetuar login no SEI. Selecionar PETICIONAMENTO DE PROCESSO NOVO e preencher os dados.

Canais de prestação
Web
SEI,Site da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo,Manual Peticionamento SEI…

Quanto tempo leva?

O prazo para divulgaçaõ do resultado é definido em cada Edital, com tempo médio de 120 dias.

Quem pode utilizar este serviço?

Sociedade civil em geral

Arquivos

Anexo Tamanho
Resultado do Edital 01/2017 - Sociedade Civil 1.07 MB
Resultado do Edital 02/2017 - Prefeituras 619.56 KB
Resultado do Edital FEC 01/2019 - Museu Seguro 192.77 KB
Resultado do Edital FEC 02/2019 - Culturas Populares 361.81 KB
Resultado do Edital FEC 04/2019 - Nossa Cultura 360.46 KB
Resultado do Edital FEC 02/2020 - Arte Salva 1.09 MB
Edital FEC - Termo de Compromisso de Contrapartida 74.31 KB
Edital FEC - Currículo de Equipe 78.8 KB
Edital FEC - Formulário de Capacitação 77.73 KB
Edital FEC - Formulário de Readequação 78.8 KB
Edital FEC - Planilha Orçamentária 99.28 KB
Edital FEC 01/2020 – ARTE SALVA MUSEU SEGURO (ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL) 1.14 MB
REABERTURA DO EDITAL 1.99 MB
DOCUMENTOS DO EDITAL 2.92 MB
EDITAL (MARÇO 2020) 266.84 KB
DOCUMENTOS DO EDITAL 2.92 MB
SUSPENSÃO DAS INSCRIÇÕES 2.5 MB
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO 2.51 MB
FEC 03/2020 - CULTURAS POPULARES (PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA) 484.85 KB
DOCUMENTOS 5.12 MB
RESULTADO PRELIMINAR 157.86 KB
RESULTADO FINAL 174 KB
FEC 04/2020 - ARTE SALVA EXIBE MINAS (PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA) 243.46 KB
DOCUMENTOS DO EDITAL 863.97 KB
PRORROGAÇÃO 2.51 MB
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO 54.01 KB
FEC 05/2020 - RISADARIA (PREMIAÇÃO PESSOA FÍSICA) 125.52 KB
ANEXO I 286.9 KB
ANEXO II 157.29 KB
ANEXO III 84.14 KB
ANEXO IV 160.5 KB
ANEXO V 30 KB
ANEXO VI 17.28 KB
ANEXO VII 201.81 KB
ANEXO VIII 73.87 KB
RESULTADO PRELIMINAR 78.56 KB
RESULTADO FINAL 240.77 KB

Legislação

Projetos aprovados até o Edital 2017:

Lei Estadual nº 15.975/2006. 

Decreto Estadual nº 44.341/2006. 

Legislação atual:

Lei Estadual nº 22.944/2018. 

Decreto Estadual nº 47.427/2018. 

Outras informações

Não se aplica.

Unidades onde o serviço é prestado

Município Unidade
Belo Horizonte Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura
Atualizado em: