O que é?
A PCMG disponibiliza aos municípios do estado equipes móveis do Instituto de Identificação (Comissões Volantes) para emissão de carteira de identidade à população em mutirões. Esse trabalho é disponibilizado excepcionalmente aos municípios que não possuem um Posto de Identificação em sua circunscrição ou não têm condições de atender a demanda local.
Etapas, custos e documentos
A prefeitura ou instituição interessada deve formalizar sua solicitação ao delegado de polícia responsável pela região, informando a justificativa, o local e a data provável de realização do evento.
O ofício ao delegado deverá ser entregue pessoalmente na delegacia ou enviado para o e-mail da unidade.
O delegado comunicará a necessidade ao Instituto de Identificação da PCMG para as providências cabíveis. Após a formalização do pedido, o (a) solicitante será orientado (a) sobre as especificações técnicas necessárias para realização do mutirão.
É de responsabilidade do (a) demandante disponibilizar local adequado provido de instalação lógica e elétrica, computadores, impressoras, copiadoras, entre outros equipamentos especificados pelo Instituto de Identificação da PCMG, de forma a viabilizar o atendimento ao público.
Cabe ao (à) solicitante divulgar as informações à população sobre a realização do mutirão e, especialmente, sobre os requisitos para a solicitação da Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Esta etapa é fundamental para agilizar os atendimentos.
Orientações sobre a emissão da CIN podem ser consultadas em Obter Carteira de Identidade Nacional.
Quanto tempo leva?
Prazo de 60 dias após o recebimento da solicitação pelo Instituto de Identificação da PCMG.
Quem utiliza esse serviço?
Além dos municípios, a requisição também pode ser feita por qualquer outro ente público, autoridade local ou instituição privada.
Outras informações
Cabe ao (à) solicitante divulgar as informações sobre o mutirão à população.
Atenção: É imprescindível que os materiais para a divulgação contenham data, horário e local do mutirão, bem como os requisitos para a emissão da carteira de identidade (documentos necessários, taxas, idade mínima, entre outros). Confira as orientações em Obter Carteira de Identidade Nacional.
Também é fundamental disponibilizar esses materiais em locais e mídias de grande acesso/alcance do público:
- Cartazes e panfletos: afixar/distribuir em centros comunitários, escolas, postos de saúde, comércio local, praças, pontos de ônibus, entre outros locais de grande circulação.
- Meios de comunicação locais: jornais, portais, sites, blogs, rádios, redes sociais, aplicativos de mensagens, incluindo canais institucionais, como da prefeitura, da câmara municipal, etc. Nos casos de mídias, é importante disponibilizar uma fonte para entrevistas caso haja demanda.
- Parcerias com organizações locais: associações de moradores, igrejas, clubes esportivos ou outras entidades relevantes que possam contribuir para a divulgação.
Lembre-se de incluir informações claras e objetivas sobre os requisitos, de preferência em linguagem simples e acessível a todos os públicos. Quanto mais canais de comunicação você utilizar, maior será o alcance da divulgação e mais pessoas poderão se preparar adequadamente para o mutirão.
Unidades onde o serviço é prestado
| Município | Unidade |
|---|---|
| Belo Horizonte | Instituto de Identificação |