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Consultar informações econômicas e operacionais sobre os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município

Atualizado em 01/07/2020 às 13:20

O que é

Consulta interna e disponibilização de informações públicas sobre os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos prestadores regulados pela Arsae-MG.

O serviço é totalmente gratuito.

Quem pode utilizar este serviço?

Aberto a qualquer pessoa física e jurídica.

Órgão responsável

Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de MG - ARSAE

Etapas para realização deste serviço

1
Entrar em contato com a Arsae-MG e solicitar as informações.

Ao solicitar informações sobre serviços de água e esgoto em seu município, o cidadão receberá um formulário (colocar a forma, como, via e-mail) para preenchimento (preferencialmente por meio digital) que deverá ser reenviado à Arsae. A equipes técnicas irão avaliar o pedido. 

Documentação

Formulário de solicitação (disponibilizado mediante pedido).

Valor

Gratuito.

Canais de Prestação

Presencial

Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II - 4.001 - Prédio Gerais - 5° andar - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte - MG - Cep: 31.630-901

Telefone

0800-031-9293

Email

ouvidoria@arsae.mg.gov.br
2
Receber a informação solicitada.

Após a equipe técnica avaliar a disponibilidade e classificação de sigilo das informações solicitadas, é feita a extração das informações que é encaminhada ao solicitante via e-mail, ou encaminhamento de número de Processo SEI-MG e orientações para Pesquisa Pública.

Documentação

Documento de resposta da unidade responsável para o solicitante (preferencialmente por meio digital).

Valor

Gratuito

Canais de Prestação

Presencial

Por último, ainda é possível a entrega presencial de cópia impressa (caso solicitado).

Email

Encaminhamento de resposta diretamente por e-mail e/ou telefone.

Quanto tempo leva?

20 dias úteis

Outras informações

Antes de solicitar, recomenda-se consultar as informações já publicadas pela Arsae-MG em seu site, especialmente aquelas referentes ao ProSun e aos Panoramas Municipais. Para solicitar acesso a outras informações, recomenda-se consulta prévia aos anexos II e IV da Resolução Arsae-MG nº 114/2018.

Dúvidas frequentes

Quais informações a Arsae-MG possui sobre a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário? A Arsae possui informações sobre prestação dos serviços no municípios, no que diz respeito ao atendimento, qualidade, eficiência, informações sobre tarifas, entre outros.

Unidades onde o serviço é prestado