O que é?
Iniciativas que têm como objetivo não apenas expandir a produção aquícola em Minas Gerais, mas também garantir que seja feita de maneira sustentável e lucrativa para os produtores, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e social do estado.
Etapas, custos e documentos
Tipo de Apoio: a pessoa interessada deve identificar o tipo de apoio desejado (técnico, financeiro, programas específicos) e entrar em contato com a Seapa pelos meios constantes no campo “Canais de Prestação”.
Geralmente, o apoio é gratuito, mas pode haver custos associados a projetos específicos ou serviços.
Após o início da demanda, o solicitante receberá por meio do canal utilizado a devida orientação ou resposta à sua necessidade a qual deverá acompanhar.
Quanto tempo leva?
O tempo necessário para o trabalho da Seapa e suas vinculadas no apoio aos piscicultores pode variar dependendo das demandas específicas e dos programas em andamento. No entanto, algumas atividades que podem influenciar o tempo total de apoio incluem: Capacitação e Treinamento, Assistência Técnica, Regularização e Licenciamento, Pesquisa e Desenvolvimento, Promoção Comercial e Divulgação.
Em resumo, o trabalho de apoio aos piscicultores pela Seapa e suas vinculadas não é limitado a um único período de tempo, mas sim uma combinação de esforços contínuos que podem variar de acordo com as necessidades e prioridades do setor aquícola em Minas Gerais.
Quem utiliza esse serviço?
Produtores rurais, cooperativas e associações, pesquisadores e acadêmicos, entidades governamentais e não governamentais.
Legislação
Legislação do MAPA - Aquicultura
Lei Federal nº 11.959/2009 - Política Nacional de Desenvolvimento da Aquicultura
Seapa - Legislação e Normativas
Dúvidas frequentes
1. Como iniciar um empreendimento na piscicultura em Minas Gerais?
Para iniciar um empreendimento na piscicultura em Minas Gerais, é recomendável seguir os seguintes passos:
- Realizar um planejamento detalhado do negócio, incluindo escolha da espécie de peixe, estrutura necessária, e estimativa de custos.
- Obter as licenças e autorizações necessárias junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) para regularizar a atividade.
- Buscar apoio técnico da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) para orientações sobre manejo, sanidade e sustentabilidade.
2. Quais são as principais espécies de peixes criadas em Minas Gerais?
Algumas das principais espécies de peixes criadas em Minas Gerais incluem tilápia, tambaqui, carpas (comum e capim), e traíra. A escolha da espécie pode variar de acordo com o tipo de cultivo, mercado consumidor e condições locais.
3. Como obter assistência técnica para melhorar a produtividade da minha piscicultura?
A Seapa e suas vinculadas (Emater, Epamig e IMA) oferecem programas de assistência técnica aos piscicultores. É possível solicitar apoio através de cursos de capacitação, visitas técnicas, orientação sobre boas práticas de manejo e acesso a tecnologias que visam melhorar a produtividade e a qualidade dos produtos.
4. Quais são as normas ambientais que devo seguir para garantir a sustentabilidade da minha piscicultura?
É fundamental estar em conformidade com as normas ambientais vigentes, que incluem licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes, gestão adequada de resíduos, controle de efluentes e práticas de manejo que visem a preservação dos recursos hídricos e do meio ambiente em geral. O IMA e a Seapa podem fornecer orientações específicas sobre essas normas.
5. Como posso comercializar os produtos da minha piscicultura em Minas Gerais?
Para comercializar os produtos da sua piscicultura em Minas Gerais, é necessário atender às exigências sanitárias e de qualidade estabelecidas pelo IMA. Além disso, participar de feiras, mercados locais, cooperativas e redes de distribuição são estratégias comuns para alcançar consumidores e ampliar o mercado para seus produtos.
Essas respostas são baseadas em informações gerais e podem variar conforme a situação específica de cada piscicultor e regulamentação atualizada. Para orientações mais detalhadas, é aconselhável entrar em contato direto com os órgãos competentes em Minas Gerais, como a Seapa e o IMA.
Outras informações
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento e apoio à piscicultura no estado. Suas principais ações incluem:
1 - Incentivo à Produção: A secretaria promove políticas públicas que incentivam o crescimento da piscicultura, oferecendo apoio técnico e financeiro aos produtores.
2 - Capacitação e Assistência Técnica: Realiza programas de capacitação e treinamento para produtores de piscicultura, visando melhorar as práticas de manejo e aumentar a produtividade.
Programas de capacitação podem variar de alguns dias a várias semanas, dependendo da profundidade do conteúdo e do número de sessões de treinamento planejadas.
A assistência técnica pode ser contínua, com visitas periódicas aos produtores para orientação e resolução de problemas específicos. A duração pode depender da complexidade dos desafios enfrentados pelos produtores.
3 - Regularização e Licenciamento: Contribui para a regularização ambiental das atividades aquícolas, garantindo que as práticas sejam sustentáveis e estejam de acordo com a legislação vigente.
Esse processo pode variar em termos de tempo, dependendo da burocracia envolvida e da conformidade dos produtores com as normas ambientais.
4 - Fomento à Pesquisa e Inovação: Investe em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias voltadas para o setor aquícola, buscando melhorar a eficiência produtiva e a qualidade dos produtos.
Projetos de pesquisa podem ser de curto prazo (alguns meses) a longo prazo (vários anos), dependendo dos objetivos e da complexidade das questões a serem investigadas.
5 - Divulgação de Boas Práticas: Promove a divulgação de boas práticas de manejo e sustentabilidade na piscicultura, conscientizando os produtores sobre a importância da gestão ambiental e da qualidade do produto final.
6 - Promoção Comercial: Apoia a comercialização dos produtos da piscicultura mineira, participando de feiras, eventos e programas de divulgação para ampliar o mercado consumidor.
Atividades de promoção podem ser realizadas em eventos específicos ou de forma contínua ao longo do ano, dependendo da estratégia adotada pela SEAPA e suas vinculadas
Informações Adicionais:
1 - Produtores Rurais: Indivíduos ou empresas que se dedicam à criação de peixes em suas propriedades rurais.
2 - Empreendedores do Setor: Inclui pessoas físicas ou jurídicas que estejam iniciando ou já operam negócios relacionados à piscicultura.
3 - Cooperativas e Associações: Organizações que representam ou agregam produtores de piscicultura, visando beneficiar um grupo maior de criadores.
4 - Pesquisadores e Acadêmicos: Profissionais da área acadêmica e científica que realizam pesquisas e desenvolvimento de tecnologias voltadas para o setor aquícola.
5 - Entidades Governamentais e Não Governamentais: Organizações que atuam em parceria com o governo na implementação de políticas públicas e projetos relacionados à piscicultura.
É importante destacar que os serviços podem variar desde apoio técnico e assistência financeira até capacitação, regularização ambiental, promoção comercial e divulgação de boas práticas. Os (As) interessados (as) em utilizar os serviços da Seapa e suas vinculadas na atividade de piscicultura devem estar em conformidade com as regulamentações vigentes e seguir os procedimentos estabelecidos pela secretaria para acesso aos programas e benefícios disponíveis.
Informe-se na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA) - Superintendência de Desenvolvimento Agropecuário – Telefone: (31) 3915-8433.
Unidades onde o serviço é prestado
| Município | Unidade |
|---|---|
| Belo Horizonte | Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA |
| Belo Horizonte | Subsecretaria de Agricultura Familiar |