O que é?
Bens materiais incluem as edificações ou conjunto destas, de importância artística ou histórica, as obras de arte, mobiliário e objetos, os conjuntos paisagísticos, os locais relevantes culturalmente para determinado grupo de pessoas.
Etapas, custos e documentos
Os interessados devem enviar correspondência contendo descrição da solicitação à presidência do IEPHA-MG, com identificação do requerente.
Documentação protocolada via SEI!
Link de orientação, CLIQUE AQUI.
Gratuito
O interessado deverá aguardar a resposta via SEI! ou contatos informados no ofício.
Quem pode utilizar este serviço?
Qualquer cidadão ou entidade, pública ou privada, que julgue pertinente o reconhecimento de um determinado bem como patrimônio cultural de Minas Gerais.
Legislação
Dúvidas frequentes
Outras informações
O pedido pode ser olicitado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais — IEPHA-MG — o seu tombamento, conforme os termos da portaria n.° 29, de 2012.