O que é?
Atendimento de projeto, obras e serviços de intervenção, conservação e restauração, realizado de forma online como videoconferência, com os(as) técnicos(as) - arquitetos(as), restauradores e/ou engenheiros(as) - da Diretoria de Conservação e Restauração do IEPHA/MG.
Serviço agendado e oferecido aos(às) responsáveis técnicos(as), ou interessados(as) acompanhados(as) do(a) responsável técnico(a), com interesse em executar obras ou elaborar propostas de intervenções em bens localizados em área de proteção cultural pelo Estado.
O intuito é esclarecer dúvidas pontuais de projeto, ou condutas de execução de intervenções relativas aos temas afetos à Conservação e Restauração de Bens protegidos pelo Estado de Minas Gerais.
Etapas, custos e documentos
Protocolar documentação via Correios ou presencialmente ao Iepha/MG ou Protocolo eletrônico Sei!
a) o anteprojeto deve ser previamente aprovado pela Prefeitura Municipal;
b) a Prefeitura Municipal ou órgão competente encaminhará a documentação para análise do IEPHA/MG;
c) o IEPHA/MG fará a análise e encaminhará a resposta ao remetente.
Documentos Necessários:
1. Carta ou ofício encaminhando a documentação abaixo, solicitando análise e aprovação do projeto e endereçado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artísticos de Minas Gerais, Diretoria de Conservação e Restauração.
O ofício deve conter:
• Endereço completo do imóvel objeto de análise;
• Nome e CPF do proprietário do imóvel;
• Nome e nº do registro no CREA ou CAU do responsável técnico pelo projeto;
• Nome, endereço e telefone de contato do solicitante.
2. Documentação complementar
a) 2 (duas) cópias do anteprojeto da edificação ou intervenção contendo, no mínimo, planta de situação, implantação, plantas de todos os pavimentos, planta de cobertura, corte transversal e longitudinal e fachadas, diferenciando partes a demolir, manter e a construir, conforme normas da ABNT;
b) memorial descritivo e especificação dos materiais (principalmente das fachadas);
c) metodologia das intervenções;
d) fotos atuais do terreno e do entorno imediato;
e) outros documentos pertinentes.
Para o início da intervenção:
a) Após aprovação do projeto pelo IEPHA e obtenção de todas as licenças concedidas pelos órgãos competentes, o proprietário ou responsável técnico deve encaminhar Ofício ao IEPHA/MG informando sobre o início das obras.
b) Deve ser afixada placa em frente à obra conforme modelo e informações disponibilizadas pelo IEPHA/MG (PDF ou CDR)
Gratuito
A solicitação deve ser encaminhada diretamente ao IEPHA/MG
Protocolar documentação via Correios ou presencialmente ao Iepha/MG ou Protocolo eletrônico Sei!
Documentos Necessários:
1. Carta ou ofício encaminhando a documentação abaixo, solicitando análise e aprovação do projeto e endereçado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artísticos de Minas Gerais, Diretoria de Conservação e Restauração.
O ofício deve conter:
• Endereço completo do imóvel objeto de análise;
• Nome e CPF do proprietário do imóvel;
• Nome e nº do registro no CREA ou CAU do responsável técnico pelo projeto;
• Nome, endereço e telefone de contato do solicitante.
2. Documentação complementar
a) 2 (duas) cópias do anteprojeto da edificação ou intervenção contendo, no mínimo, planta de situação, implantação, plantas de todos os pavimentos, planta de cobertura, corte transversal e longitudinal e fachadas, diferenciando partes a demolir, manter e a construir, conforme normas da ABNT;
b) memorial descritivo e especificação dos materiais (principalmente das fachadas);
c) metodologia das intervenções;
d) fotos atuais do terreno e do entorno imediato;
e) outros documentos pertinentes.
Para o início da intervenção:
a) Após aprovação do projeto pelo IEPHA e obtenção de todas as licenças concedidas pelos órgãos competentes, o proprietário ou responsável técnico deve encaminhar Ofício ao IEPHA/MG informando sobre o início das obras.
b) Deve ser afixada placa em frente à obra conforme modelo e informações disponibilizadas pelo IEPHA/MG (PDF ou CDR)
Gratuito
O IEPHA/MG fará a análise e encaminhará a resposta ao remetente conforme endereço eletrônico informado na documentação.
Quem utiliza esse serviço?
Empresas de engenharia, construção, arquitetura, loteamento, etc.
Dúvidas frequentes
Outras informações
OBSERVAÇÃO:
Para edificação de Centros Históricos seguir orientações da etapa 1.