Ações e informações do serviço
O que é?
O Inventário insere- se no contexto das medidas administrativas de proteção ao patrimônio cultural, previstos na constituição Federal e Estadual, e corresponde à atividade sistemática e permanente de identificação, pesquisa, documentação e gestão, desenvolvida conforme planejamento estabelecido pelo IEPHA/MG.
Etapas, custos e documentos
Enviar pedido de ofício de inventário com justificativa da importância do acervo cultural a ser inventariado e com dados do(a) requerente interessado(a) via Protocolo eletrônico de documentos Sei!.
Gratuito
O(A) interessado (a)deve acompanhar a resposta via SEI!MG ou pelos contatos informados no ofício.
Quem utiliza esse serviço?
Cidadão(ã), municípios e colecionadores(as) particulares de acervos.
Legislação
Dúvidas frequentes
Outras informações
A compreensão do inventário fundamenta-se em processos sócio-culturais dinâmicos e sistemáticos, visando o conhecimento e o cadastro de bens culturais de natureza material e imaterial de Minas Gerais. Essas manifestações de vários grupos sociais correspondem a elementos identitários de seus territórios, de suas narrativas e de seu modo de vida.
Esse processo, sempre que possível, deve ser construído em conjunto com as comunidades, coletivos de cultura, entre outros, buscando o levantamento de suas referências culturais com vistas ao seu conhecimento, pesquisa, proteção, planejamento, gestão e divulgação desses bens.