O que é?
Solicitação feita pelo usuário para o cancelamento de uma certificação de produto vigente.
Etapas, custos e documentos
O solicitante deve contatar a Gerência de Certificação, por e-mail, explanando os motivos da solicitação para o cancelamento ou suspensão da certificação. Após a análise do pedido, será recebido o parecer da solicitação deferido ou recusado.
Quanto tempo leva?
30 dias.
Quem utiliza esse serviço?
Produtores rurais, associações e cooperativas de produtores rurais certificados pelo IMA.
Legislação
Dúvidas frequentes
Uma vez realizado o cancelamento a pedido, posso solicitar nova certificação? Sim, pode solicitar.
Qual a diferença entre cancelamento ou suspensão da certificação de produto? O cancelamento é o ato de anular totalmente a vigência do certificado. Já a suspensão é o ato de interromper temporariamente o direito de uso do certificado e do selo de conformidade.
Para quais programas de certificação posso solicitar o cancelamento ou a suspensão? Certifica Minas, escopos cachaça e orgânicos IMA/Inmetro.
Outras informações
Unidades onde o serviço é prestado
| Município | Unidade |
|---|---|
| Belo Horizonte | Sede Administrativa do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA |